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INCENTIVO
Blocos afro e indígena terão remissão de dívidas e isenção de tributos
Montante total dos débitos contabilizados totaliza mais de R$ 1 milhão
Pela terceira vez, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), concederá a remissão de dívidas e a isenção permanente de tributos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos.
Ao todo, 106 entidades cadastradas estão aptas a receber os benefícios, que englobam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O montante total dos débitos contabilizados gira em torno de R$ 1.190.996,03.
Entre no canal do WhatsApp.A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) fornecerá à Sefaz a relação definitiva das entidades cadastradas que se enquadram nos parâmetros estabelecidos pela norma. Com base nessa lista, a Fazenda municipal dará andamento à aplicação automática dos benefícios. As entidades que tiverem dúvidas sobre o enquadramento ou sobre o processo deverão buscar orientação junto à Saltur.
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De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a renovação da iniciativa comprova a prioridade da gestão em manter um diálogo permanente e efetivo com o segmento.
“Esta ação vai muito além da área fiscal. É um gesto de reconhecimento do valor que esses grupos representam para a cultura soteropolitana. Eles mantêm viva a tradição dentro do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essa dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca”, afirmou.
Reconhecimento
A iniciativa, aplicada pela primeira vez em 2023, atendeu a uma demanda antiga do setor, que enfrentou crescentes dificuldades para se manter ativo, sobretudo durante o período da pandemia da Covid-19.
Além dos blocos afro e indígenas, a lei também estende os benefícios a outras modalidades de entidades culturais tradicionais, como blocos de travestidos, samba, reggae, percussão e infantil, legalmente constituídos como entidades associativas sem fins lucrativos.
Para a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta, a medida representa uma ação de reparação, fortalecimento da cultura popular e preservação da cultura negra, ao contribuir para o enfrentamento do racismo sistêmico que dificulta a manutenção dessas instituições, garantindo sua participação no Carnaval de Salvador.
“Ao promover a remissão e a isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural”, destacou.
