TJ-BA convoca substituto para vaga de magistrada alvo da Faroeste

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, convocou nesta terça-feira, 16, o juiz substituto de 2º grau Antonio Carlos de Oliveira Simaro para ocupar a vaga da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada compulsoriamente por idade após completar 75 anos de idade.

Simaro já atuava no gabinete da desembargadora enquanto a magistrada cumpria seu período de noventena, conforme Diário da Justiça Eletrônico. Agora, com a aposentadoria de Maria da Graça Osório, o juiz substituto assume de forma interina o posto no pleno do TJ-BA até que um novo desembargador seja alçado ao posto.

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Maria da Graça Osório Pimentel estava afastada do TJ-BA desde dezembro de 2019, quando foi incluída na lista de investigados pela Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças relacionadas à grilagem de terras na região oeste da Bahia.

A aposentadoria da magistrada também abriu uma vaga na Segunda Câmara Criminal do TJ-BA. Devido a isso, o presidente Nilson Castelo Branco abriu inscrições para os demais desembargadores do Tribunal que se interessem em assumir o posto. Os interessados têm das 8h da sexta-feira, 19, até 23h59 da próxima terça, 23, para se inscreverem.

Em caso de mais de um interessado na vaga deixada por Maria da Graça Osório na Segunda Câmara Criminal, o critério para escolha será o de antiguidade.