Presidente do PL na Bahia pede ao governador redução do ICMS

O presidente estadual do PL, João Roma, fez um apelo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para revogar a lei que aumenta a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 19% para 20,5%. O ex-ministro da Cidadania classifica a elevação do imposto como ‘desnecessária’.

“Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não há mais necessidade da elevação do imposto para evitar uma futura queda de arrecadação. Alivie a carga, que já é pesada, sobre o setor produtivo baiano”, disse Roma.

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De acordo com o cacique do PL baiano, o aumento do tributo pode acarretar no encerramento de diversos negócios, principalmente no setor agropecuário.

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou o aumento no ICMS baiano desde novembro, quando os deputados aprovaram, de forma urgente, o projeto de lei que determinava a elevação tributária no estado.