Prefeitura faz chamada pública para contratação de crédito de R$300 mi

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o chamamento público para contratação dos empréstimos junto às instituições financeiras, no valor de R$ 300 milhões. A medida havia sido aprovada na Câmara Municipal no mês de agosto.

De acordo com a Sefaz, a contratação da operação de crédito será realizada nos termos da autorização legislativa específica, na forma prevista na Lei Municipal nº 9.737, de 23 de agosto de 2023.

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O objetivo da contratação, segundo a pasta municipal, é disponibilizar recursos para realização de projetos de mobilidade e infraestrutura urbana, como galerias de águas pluviais, drenagem, saneamento básico, pavimentação, habitação e equipamentos esportivos e culturais.

Conforme edital, poderão participar da chamada pública instituições financeiras legalmente constituídas e estabelecidas. No texto consta, ainda, que a periodicidade estimada do desembolso será em parcela única, em até 30 dias corridos da data de assinatura do contrato de financiamento. Será selecionada a proposta que apresentar o menor Custo Efetivo Total (CET).

A sessão da licitação ocorrerá no dia 18 de outubro, a partir das 10h, no auditório do edifício Jorge Lins Freire, sede da Sefaz, localizado na Rua das Vassouras, n° 1, no Centro Histórico. As instituições bancárias interessadas podem conferir o edital 'Chamada Pública Nº 001/2023 - Operação de Crédito' no site do órgão, por meio do link.