Pacheco recebe Quinho para articular defesa da desoneração da folha

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do mesmo partido, para tratar sobre a judicialização da desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia.

Na oportunidade, o presidente da UPB considerou que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspende a desoneração da folha como "um duro golpe".

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"Foi um duro golpe ao Congresso Nacional e ainda maior a quem tomou sol e chuva para eleger o governo. Faltou sensibilidade com os municípios", disse o gestor.

Na Bahia, 404 municípios estavam sendo beneficiados com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa é uma economia anual R$1,1 bilhão para as prefeituras baianas, que retomariam a capacidade de investimento próprio em saúde, educação e infraestrutura, como defende a UPB.

O chefe do Senado, por sua vez, afirmou que o governo demonstrou “desorganização e desorientação” com relação a “princípios básicos” da relação federativa, sobretudo com um tema tão caro aos municípios e ao Congresso Nacional.

“Ajudar prefeito e município é o básico, se política não servir para isso não serve pra mais nada. Não é ajudar o mercado financeiro que vai resolver o problema do Brasil”, apontou Pacheco.

O senador acrescentou que foi surpreendido pela liminar e que não houve comunicação ao Congresso Nacional sobre recorrer ao STF. Para o senador faltou exaurir as discussões sobre o tema, que foi negado pelo governo desde as primeiras mobilizações dos prefeitos para aprovação da matéria.

Após o encontro, Rodrigo Pacheco agendou uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados, para defender a desoneração da folha e pautas de interesse dos municípios, como precatórios, dívida previdenciária, saúde, merenda escolar e resíduos sólidos. A sessão foi agendada para 13 de maio, às 15 horas.