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BAHIA
Novo passo para Ponte Salvador-Itaparica deve ser dado próxima semana
TCE deve validar novo contrato que viabilizará as fases da construção da estrutura
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) deve validar na próxima semana um novo contrato modernizado com os chineses para dar continuidade às obras de implantação da Ponte Salvador-Itaparica.
"O acordo está pronto. Agora é só a burocracia", confirmou interlocutores do Portal A TARDE ligados à construção.
Entre no canal do WhatsApp.A construção da Ponte está sendo realizada através de um contrato de concessão por meio de uma Parceria Público-Privada. A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica é o consórcio responsável pela obra.
Em dezembro de 2024, a Comissão de Consensualismo do TCE concluiu a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da Agerba, órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do documento de acordo de concessão da construção da estrutura.
Após a mediação, o contrato foi para os órgãos instrutórios, o Ministério Público de Contas, e a expectativa é que retome para a apreciação dos conselheiros no Plenário do TCE na semana que vem.
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Durante o período de trabalho da comissão, foram realizadas diversas reuniões bilaterais e multilaterais com as partes envolvidas, com o objetivo de alcançar convergências que permitissem a construção de acordos e soluções viáveis para a manutenção e modernização do Contrato de Concessão.
A necessidade de modernização do contrato surgiu em razão das variações extraordinárias nos custos dos insumos e do capital desde sua assinatura, especialmente devido aos impactos da pandemia de Covid-19.
