ICMS sobre comércio de bovino e bubalinos pode ser isento

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comércio de bovinos e bubalinos entre a Bahia e os demais estados da federação pode se tornar isento. O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou o pedido ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação está relacionado à seca que assola a Bahia.

Segundo Correia, o período de estiagem é considerado o pior dos últimos 40 anos. “Mais de 200 municípios baianos já decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva”, afirmou.

De acordo com o presidente da Faeb, Humberto Miranda, a produção de leite vendido nas pequenas cidades, feiras e nas portas das residências, caiu em 60% a sua comercialização. Ainda segundo Miranda, o leite das grandes indústrias caiu em torno de 20 a 30%, dando um prejuízo absurdo à pecuária, com os rebanhos sendo dizimados.

“O presidente Faeb disse que já morreram entre 150 e 200 mil animais, ressaltando que a pecuária de corte é uma das atividades que tem mais sofrido, e que hoje está se vendendo a arroba 30% mais barata do que se vendia o ano passado”, enfatizou Tiago Correia.

Para o deputado, a isenção do ICMS irá fazer com que o valor dos bovinos da Bahia se torne mais competitivo, estimulando os produtores de outros estados para venham adquirir gado na Bahia, evitando desta forma que esses animais venham a morrer, causando total prejuízo aos produtores baianos.