Câmara define data para votação de reajuste da LDO 2024

A poucas semanas para o fim do ano legislativo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) enviou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) o projeto de lei que altera as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) referente ao ano de 2024.

Em mensagem enviada ao Legislativo, o gestor municipal diz que a proposição deve fazer uma revisão de mais de R$ 300 milhões no resultado primário da LOA 2024. A mudança, segundo o chefe do Executivo, deve-se às obras de infraestrutura após as recentes chuvas que causaram tragédias na cidade, a exemplo do bairro de Saramandaia.

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“A presente solicitação consiste em rever a projeção para o exercício de 2024, do Resultado Primário, em R$ 330 milhões, com o propósito de traduzir de forma mais efetiva a realidade da gestão fiscal do município”, diz um trecho do texto.

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A proposta chegou à Casa Legislativa na última sexta-feira, 29, e deve ser votada na terça, 2, de acordo com informações obtidas pelo Portal A TARDE. Antes de ir ao plenário, o projeto será analisado na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF).

O orçamento inicial, previsto em mais de R$ 11 bilhões, permanece. Contudo, o reajuste aumenta o déficit primário projetado de R$ 1,779 bilhão negativos para R$ 2,109 bilhões negativos.

“Considerando a sustentação do fôlego dos investimentos em obras e serviços que vem sendo implementado no município de Salvador em todas as áreas, sem contar as providências tempestivas não programadas, a exemplo dos recentes desastres acarretados pelas chuvas intensas, levando a situações de emergências provocadas por deslizamentos de terras, inclusive com registro de óbitos, a gestão municipal tem que se prevalecer de retaguarda orçamentária/financeira para dá suporte a essas iniciativas”.