Bahia cria rede de proteção para bebês com Síndrome de Down

Os hospitais públicos da Bahia, a partir de agora, estão obrigados, além de realizar o registro, fazer a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que possuem atividades voltadas a esse público.

A orientação consta na Lei 15.117/2026, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) — o texto tem como autor o deputado estadual Bobô (PCdoB).

De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é evitar o diagnóstico tardio e garantir o apoio e o acompanhamento adequados por parte dos órgãos estaduais.

"[É] fundamental que exista a estimulação precoce da criança com síndrome de Down, além de informação adequada e amparo às famílias". Segundo o deputado, a medida também contribui para "gerar dados e informações que subsidiem a formulação de políticas públicas específicas para pessoas com síndrome de Down", afirmou o comunista ao justificar a proposta.

O que é a Síndrome de Down?

A síndrome de Down é uma doença causada por um cromossomo 21 a mais que causa deficiência intelectual e anomalias físicas. As crianças com esta síndrome apresentam retardo do desenvolvimento físico e mental, cabeça e face com traços específicos e, frequentemente, baixa estatura.

Antes do nascimento, pode haver suspeita de síndrome de Down com base no resultado de um ultrassom ou em exames de sangue da mãe e é confirmada por meio de uma biópsia. Não existe cura para a síndrome de Down, mas alguns sintomas e problemas específicos causados pela síndrome podem ser tratados.

A maioria das crianças com síndrome de Down sobrevive até a idade adulta.