Arrecadação do governo Lula dispara com imposto sobre bets

A arrecadação do governo Lula com as casas de apostas on-line, as chamadas bets, disparou em setembro. Em setembro, a Receita Federal arrecadou R$ 1,2 bilhão das casas de apostas, um aumento de 16.099% em comparação ao mesmo mês de 2024, quando R$ 7 milhões foram arrecadados.

O mercado regulado das bets entrou em vigor em sua totalidade em janeiro de 2025. Desde então, somente as empresas devidamente autorizadas pelo Ministério da Fazenda estão aptas a operar legalmente no Brasil.

No acumulado do ano, a arrecadação com jogos de azar e apostas subiu 17.962% em relação ao mesmo período de 2024. De janeiro a setembro, somou R$ 6,8 bilhões.

A arrecadação obtida com a tributação de casas de apostas está vinculada à alíquota de 12% aplicada sobre a receita bruta dos jogos. Em junho, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que elevava a alíquota para 18%, mas a medida perdeu a validade.

Segundo o técnico em assuntos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias, apesar de parecer extraordinário, o número reflete apenas uma mudança de legislação e, por isso, é expressivo.

"A mudança legislativa foi significativa. Como a comparação foi com um período que não tinha regulamentação, por isso esse número [16.000%] cresce. Fica esquisito porque é extraordinário, mas é porque antes não tinha regulamentação das casas de apostas", pontuou.