Batalha Lula x Alcolumbre: Senado quer ampliar deputados sem aval do PT

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira, 8, que irá promulgar o projeto de lei que amplia o número de deputados federais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não o sancione.

“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse Alcolumbre na chegada ao Senado nesta terça.

Na segunda-feira, 7, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Aliados têm aconselhado o presidente da República a não sancionar o projeto.

Lula tem até dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são planejados dois cenários: ele não se pronuncia a respeito da proposta, e o Congresso promulga o texto; ou o veto presidencial à medida.

A proposta, já aprovada pelo Congresso, eleva o número de deputados federais de 513 para 531. Uma emenda do Senado prevê que a mudança não gere custos adicionais ao poder público.

Ainda assim, ao entrar em vigor, a medida pode ter efeito cascata em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, além de abrir espaço para o aumento do teto de emendas parlamentares.

Aprovação

O Senado aprovou a proposta de lei que aumenta o número de vagas de deputados federais de 513 para 531 no dia 25 de junho. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. O texto foi aprovado com 41 votos, o mínimo necessário.

O texto foi aprovado com mudanças, e precisou retornar para a Câmara dos Deputados, sendo aprovado no mesmo dia.