Policiais baianos são presos por tortura contra adolescente negro

Três policiais militares da Bahia foram condenados pelo crime de tortura com motivação racial, conforme decisão judicial anunciada recentemente. O soldado Laércio Santos Sacramento recebeu pena de três anos e 11 meses de prisão, enquanto o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira foram condenados a dois anos e sete meses cada. Além disso, todos perderam o cargo, decisão publicada no último dia 18.

O caso envolve um adolescente que foi vítima da abordagem policial no dia 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a ação ocorreu à noite, quando os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua.

Durante a abordagem, o soldado Laércio Sacramento teria praticado agressões físicas e verbais contra um dos adolescentes, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. A ação foi registrada em vídeo à distância, e o exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões, confirmadas posteriormente pela vítima em depoimento.

O MPBA também ressaltou que os outros dois policiais “tinham o dever legal de evitá-la” e se omitiam diante das agressões praticadas por Sacramento. A Promotoria qualificou a abordagem como truculenta, com uso de violência física e palavras injuriosas, caracterizando a motivação discriminatória de natureza racial.