Motorista com CNH errada é flagrado dirigindo ônibus com 47 passageiros

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interrompeu uma viagem de um ônibus que transportava 47 pessoas pela BR-116, em Vitória da Conquista. A ação, realizada no dia 19, revelou uma série de irregularidades consideradas graves e que, segundo a corporação, colocavam em risco a segurança dos passageiros.

O veículo, que havia saído do distrito de Inhobim, foi parado por volta das 10h durante uma abordagem de rotina. Ao analisar a documentação, os policiais verificaram que o motorista não possuía autorização legal para conduzir transporte coletivo de passageiros.

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Irregularidades

De acordo com a PRF, o condutor dirigia com carteira provisória, válida apenas para as categorias A e B, quando a legislação exige habilitação na categoria D para esse tipo de serviço. Também foi constatada a ausência do curso obrigatório de transporte coletivo, exigido para a atividade profissional.

Diante das infrações, foram aplicadas sete autuações, a maioria classificada como gravíssima. O motorista foi responsabilizado por exercício irregular da profissão e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer à Justiça quando convocado. O ônibus só foi liberado após a chegada de outro condutor com habilitação adequada.

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Recomendações

Em alerta à população, a PRF destacou que o transporte clandestino ou irregular expõe passageiros a riscos adicionais, como falta de seguro, manutenção inadequada dos veículos, interrupção da viagem em fiscalizações e descumprimento de normas básicas de segurança e higiene.

A corporação também chamou atenção para os números de acidentes envolvendo ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais baianas. Em 2025, foram registrados 163 sinistros com esse tipo de veículo, resultando em 250 pessoas feridas e 16 mortes. No ano anterior, o total foi de 168 ocorrências, com 540 feridos e 56 óbitos, incluindo acidentes de grande repercussão no estado.

Segundo a PRF, o Brasil possui mais de 1,1 milhão de ônibus e micro-ônibus em circulação. Em 2024, o transporte regular de passageiros movimentou mais de 40 milhões de pessoas em todo o país, com média diária superior a 120 mil usuários.