Fraude no ICMS: empresário é preso por sonegação de R$ 10 milhões na Bahia

Um empresário foi preso na manhã desta quinta-feira, 5, durante a Operação Ágora, deflagrada pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Ele é investigado por integrar um esquema de fraude tributária que teria causado prejuízo superior a R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres do Estado.

A prisão ocorreu no município de Alagoinhas, onde o investigado chegou a tentar fugir, mas acabou localizado e detido após diligências realizadas pelas equipes policiais.

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Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas.

Esquema de sonegação

De acordo com as investigações, o grupo atuava no setor de comércio varejista de alimentos e teria estruturado um esquema baseado na criação e encerramento simulados de empresas, todas explorando a mesma atividade econômica.

A estratégia tinha como objetivo dificultar a fiscalização tributária, evitar a cobrança de dívidas de ICMS e proteger o patrimônio dos envolvidos.

As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil apontam que os investigados deixavam de recolher aos cofres públicos, de forma contínua, o ICMS que era declarado.

Empresas em nome de “laranjas”

Segundo a investigação, os suspeitos utilizavam diversas manobras para sonegar o tributo, como omissão de lançamentos na escrituração fiscal e sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si.

Essas empresas eram registradas em nome de pessoas sem capacidade econômico-financeira, com o objetivo de ocultar os verdadeiros proprietários e manter o funcionamento das atividades comerciais, enquanto companhias anteriores eram abandonadas com grandes dívidas fiscais.

Blindagem patrimonial

Ainda conforme a Força-Tarefa, o grupo criou uma holding patrimonial após o início das execuções fiscais, com a finalidade de blindar bens e dissimular a estrutura empresarial utilizada no esquema.

As autoridades ressaltam que a prática de declarar o ICMS e não repassar o valor ao Estado configura crime contra a ordem tributária. Além disso, destacam que o prejuízo atinge diretamente a população, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não chega aos cofres públicos para financiamento de serviços essenciais.

Força-tarefa

A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados de Polícia, 60 policiais do Necot/Draco, 10 servidores do Fisco Estadual, 10 servidores do Ministério Público da Bahia e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda e pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil da Bahia.