Zona Azul é suspensa em Coité após comissão ignorar parecer técnico

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão imediata do processo licitatório para a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) em Conceição do Coité, nordeste da Bahia.

A medida cautelar, que atinge a gestão do prefeito Marcelo Araújo (União Brasil), foi motivada por uma denúncia da empresa E-Parking Estacionamentos Ltda. sobre supostas irregularidades no julgamento das propostas.

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De acordo com os autos, a empresa G2 Empreendimentos e Logística Ltda. foi declarada vencedora, mas sua proposta é questionada por viabilidade econômica duvidosa.

Um parecer técnico de uma consultoria contratada pela própria administração municipal indicou que os valores oferecidos pela G2 seriam insuficientes para cobrir os custos mínimos da operação, tornando a proposta "inexequível".

A denúncia destaca que a Comissão Permanente de Licitação (CPL), presidida por Betânea Leão de Oliveira, ignorou a análise técnica e manteve o resultado com base em critérios subjetivos. Com a suspensão, todos os atos do certame, incluindo a homologação e a assinatura de contrato, ficam travados.

O prefeito, a presidência da CPL e a empresa G2 possuem o prazo de 20 dias para apresentar justificativas ao TCM.