Reforma em praça pode custar R$ 20 milhões após atraso em obras

A prefeitura de Pojuca, Região Metropolitana de Salvador, na gestão de Luizinho Trinchão (PSD), abriu licitação, no valor de R$ 9.944.402,72 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos), para contratação de empresa remanescente de engenharia com o objetivo de executar serviços de revitalização da Praça Antônio Carlos Magalhães.

Uma empresa com contrato remanescente é aquela que executa o restante do serviço, após a rescisão do contrato original, o que funciona como alternativa para evitar a interrupção de serviços ou o abandono de obras públicas.

A gestão municipal, à época do prefeito Duda Leite (PSDB), já tinha firmado contrato no valor de R$ 11.899.525,40 (onze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), com a empresa 'G3 Polaris Serviços Eireli', a qual atrasou a entrega da obra, prevista para dezembro do ano passado.

Sendo assim, o valor total da obra deve ultrapassar os R$ 20 milhões de reais.

A Prefeitura de Pojuca esclareceu as informações sobre a reforma da praça ACM.

Confira a nota oficial na íntegra

A Prefeitura Municipal de Pojuca vem a público esclarecer as informações divulgadas pela imprensa sobre a reforma da Praça ACM, reforçando o compromisso com a transparência na gestão pública.

A empresa G3 Polaris Serviços Eirelli foi contratada em 21 de dezembro de 2023, por meio do Pregão Eletrônico n2073/2023, para execução da reforma da Praça ACM, com um contrato no valor de R$ 11.899.525,40. No entanto, a contratada descumpriu os prazos e as normas estabelecidas, resultando na rescisão contratual, com aplicação de multa e sanção administrativa que impede a empresa de firmar novos contratos com o Município. Durante os 10 meses de vigência do contrato, a empresa executou apenas 19,42% da obra, tendo recebido um pagamento de R$ 2.229.961,92.

Para garantir a continuidade da reforma, a Prefeitura convocou a empresa classificada em segundo lugar no certame, a "Construtora New Flyer LTDA", conforme determinação legal, que assumiu o contrato com o valor de R$ 9.944.402,72, em consonância com a justificativa técnica e os critérios de economicidade para a Administração Pública.

O custo total da reforma da Praça ACM vai ser de aproximadamente R$ 12 milhões, e não R$ 20 milhões.