Incomodados, prefeitos esperam reverter índice de analfabetismo na Bahia

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fiscalizar as políticas públicas municipais, para que se reverta o grave quadro de analfabetismo infantil na Bahia, gestores municipais devem enfrentar um novo desafio: a reversão do atual cenário.

No último dia 14 de agosto, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia expediu recomendação-geral a todos os promotores de Justiça com atuação na defesa do direito à educação nos 417 municípios da Bahia, com orientações específicas para o enfrentamento do analfabetismo e à melhoria dos índices de alfabetização na idade certa.

"Em Mucugê, por exemplo, estamos com tempo integral no ensino infantil, o que serve como reforço para que a gente melhores esse índice no nosso Estado. O ensino infantil é a base de tudo", disse a prefeita de Mucugê, Ana Medrado.

De dados do Ministério da Educação (MEC), a Bahia registrou em 2024, o pior índice do país, com apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas, bem abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%).

"Em Caturama tivemos 2 mil alunos que estavam afastados da escola, e resgatamos esses estudantes que precisaram trabalhar para ajudar as famílias. Estamos focados nessa pauta para elevar esses índices", indicou o prefeito de Caturama, Antônio Leão (PSD).

Procedimentos administrativos foram recomendados pelo MP, para acompanhar e fiscalizar as ações municipais de alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental e requisição às secretarias municipais de educação de relatório técnico sobre a alfabetização infantil, que traga diagnóstico da alfabetização no respectivo município, inclusive com informações sobre do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com detalhamento das metas locais, atividades pedagógicas, cronograma de execução e fontes de financiamento; estratégias de formação de professores e uso de instrumentos de avaliação; e sobre adesão ao Programa Bahia Alfabetizada e ações locais já realizadas com base nos termos de cooperação firmados com o Governo do Estado.

"Aqui em Barra do Choça, implantamos as creches, que já preparam essa entrada no Ensino Infantil, exercitando também os alunos à preparação para quando forem ser avaliados, darem boas respostas", afirmou o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha (PP).

Foi recomendada também aos promotores solicitar, ao Conselhos Municipais de Educação, informações sobre o monitoramento da política de alfabetização no município, a existência de normativas do Conselho e o acompanhamento das metas do Plano Municipal de Educação.

"A força tarefa é essa. Ituberá está próxima dos municípios da região, para que aconteça esse fortalecimento da Educação. Captação de recursos, estratégias e inovações para que a gente eleve a qualidade do ensino", concluiu o prefeito de Ituberá, Reges Aragão (PP).