Ação denuncia fraude à cota de gênero nas eleições de Piritiba

Uma ação ajuizada pelo candidato à uma cadeira na Câmara Municipal, Fernando Rios (PSD) acusa a candidatura de Inês de Zuzinha (PC do B) como fictícia.

Os vereadores eleitos em Piritiba, Rafael Nasa e Amendoim, ambos do PC do B, são alvos de ação na Justiça Eleitora, a qual apura uma suposta fraude à cota de gênero por parte da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV).

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Na ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo candidato Fernando Rios (PSD), sustenta-se que a candidatura de Inês de Zuzinha (PC do B) foi fictícia, visto que não se obteve voto, não fez nenhum ato efetivo de campanha, muito menos divulgou ou promoveu a candidatura. A candidata, de acordo com ação, teria recebido R$ 2.250,00 de doação da Direção Nacional do PC do B, utilizando tais recursos com a locação de um veículo de propriedade de uma eleitora assumida do candidato eleito Rafael Nasa (PC do B).

A Justiça Eleitoral deve analisar se houve elementos que caracterizam votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha e divulgação ou promoção da candidatura de terceiros, nas candidaturas femininas dos partidos.

Para a candidata que colocou o nome na chapa e é acusada de não ter concorrido, a pena é a inelegibilidade, ou seja, a impossibilidade de concorrer em outras eleições por até oito anos. A mesma punição pode ser aplicada a quem ajudou a montar a chapa.