Trump desafia Judiciário e impõe tarifa global de 10%

Em um movimento que escala a tensão comercial global, o presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira, 20, uma nova tarifa de 10% sobre todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, sem exceções.

O anúncio ocorre em represália direta à decisão da Suprema Corte, que havia suspendido as tarifas recíprocas vigentes.

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Manobra legal

Para sustentar a nova cobrança, a Casa Branca evocou dois dispositivos legais distintos:

- Seção 122: Norma de uso raro que concede ao presidente poder unilateral para impor tarifas por até 150 dias em casos de desequilíbrio comercial.

- Seção 301: Permite ao Representante Comercial dos EUA (USTR) retaliar países que adotem práticas consideradas "injustas ou discriminatórias".

Trump alegou que as medidas são necessárias para proteger a indústria americana de "práticas predatórias de países e empresas estrangeiras".

Conflito entre poderes

O presidente não poupou críticas ao Judiciário, classificando a suspensão das taxas anteriores como "ridícula". De acordo com o Executivo, a decisão da Corte teria anulado apenas o uso específico da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), mas não a validade das tarifas em si.

Em tom de desabafo e ironia, Trump questionou os limites de sua autoridade:

"Eu posso destruir um comércio, eu posso destruir um país. Posso até embargar uma nação, mas não posso cobrar um dólar? É isso que está escrito aqui. Eu posso fazer qualquer coisa, mas não posso cobrar dinheiro?", indagou o republicano durante a coletiva.

Reação do mercado

Especialistas apontam que a nova manobra deve gerar uma onda de contestações judiciais e retaliações imediatas de blocos como a União Europeia e a China.

A incerteza sobre a validade da Seção 122, que nunca foi testada desta forma pelo governo atual, coloca o comércio global em uma zona de insegurança jurídica sem precedentes.