Três laboratórios são condenados após mulheres descobrirem tumores

Uma decisão inédita da Justiça francesa responsabilizou três grandes laboratórios farmacêuticos por não alertarem adequadamente sobre os riscos de um medicamento hormonal amplamente utilizado.

O tribunal civil de Poitiers condenou, nesta terça-feira (3), as empresas Bayer HealthCare, Viatris Santé e Sandoz a pagar uma indenização de cerca de 325 mil euros (aproximadamente R$ 1,65 milhão) a uma paciente que desenvolveu tumores cerebrais após o uso prolongado do remédio Androcur.

A condenação envolve ainda um médico e um farmacêutico que acompanharam a mulher, hoje com 55 anos, segundo o jornal português Diário de Notícias.

O valor da indenização será dividido entre os laboratórios e os profissionais de saúde, sendo que 25% do montante deve ser pago imediatamente.

Tumores associados ao Androcur

A paciente usou o medicamento por mais de 20 anos para tratar endometriose e excesso de pelos.

Em 2013, passou a apresentar meningiomas — tumores benignos no cérebro — que provocaram problemas de visão, perda de memória e fadiga intensa.

Embora estudos já apontassem desde 2008 a relação entre o princípio ativo do fármaco (acetato de ciproterona) e o surgimento dos tumores, os laboratórios só reconheceram publicamente esse risco em 2018.

Para a Justiça, houve negligência grave na comunicação com o público e falha na proteção à saúde dos pacientes.

Bayer tentou se eximir

A Bayer alegou que a paciente deixou de usar o Androcur original em 2004, optando por medicamentos genéricos.

Mesmo assim, o tribunal considerou que a farmacêutica tinha a obrigação de alertar todos os usuários e ex-usuários sobre os riscos associados ao medicamento. A Justiça entendeu que a omissão contribuiu diretamente para o agravamento da situação da paciente.

Genéricos também foram condenados

As farmacêuticas Viatris Santé e Sandoz, fabricantes das versões genéricas do Androcur, também foram condenadas por não informarem de forma eficaz os riscos à população, mesmo após a publicação de estudos científicos reforçando o alerta desde 2011.

De acordo com o advogado da vítima, Romain Sintès, a decisão representa um divisor de águas.

“É a primeira vez que a Justiça francesa reconhece formalmente a omissão da indústria e dos profissionais de saúde na proteção aos pacientes”, afirmou. Ele acredita que o caso abrirá precedente para outras vítimas buscarem reparação judicial.