Brasileiros com residência negada têm dias contados em Portugal

O governo de Portugal notificou, nesta segunda-feira, 2, mais de 34 mil pessoas, incluindo brasileiros, que tiveram seus pedidos de residência negados, para que saiam do país de forma “voluntária”. Caso o pedido seja ignorado, a pessoa corre o risco de ser retirada à força.

De acordo com a lei portuguesa o cidadão estrangeiro que tiver sua autorização de residência negada ou cancelada, terá o prazo de 10 a 20 dias para sair do país voluntariamente.

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Ainda assim, esse prazo pode ser prorrogado levando em conta algumas variáveis como:

• duração da permanência;
• caso a pessoa tenha filhos que frequentem escolas portuguesas;
• existência de outros integrantes da família ou de laços sociais.

De acordo com o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro. "Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento".

Caso haja um “perigo de fuga” ou o pedido de prorrogação de permanência seja recusado por "manifestamente infundado ou fraudulento", a pessoa precisará deixar o país de forma imediata.

Caso isso aconteça, o estrangeiro precisa usar "o primeiro meio de viagem disponível e adequado à sua situação".

Com a notificação chegando a aproximadamente 34 mil pessoas, a taxa de rejeição dos pedidos atingiu 18,5% em Portugal.

Isso significa que dois em cada 10 pedidos de residência foram negados, segundo informações do jornal “Público”

Brasil é o 2º país com mais notificados

Confira a lista de países com mais notificados por Portugal:

1. Índia (13.466, o que corresponde a 39,6% do total);
2. Brasil (5.386, 15,8% do total);
3. Bangladesh (3.750);
4. Nepal (3.279);
5. Paquistão (3.005);
6. Argélia(1.054);
7. Marrocos (603);
8. Colômbia (236);
9. Venezuela (234);
10. Argentina (180);
11. Outros países (2.790).