Sem camarão na Semana Santa? Entenda por que não pode ser consumido até abril

Quem costuma incluir camarão no prato durante a Semana Santa pode precisar repensar o cardápio neste ano. Isso porque, desde o fim de janeiro, está em vigor o período de defeso do crustáceo em cidades do litoral paulista.

A medida suspende temporariamente a pesca de determinadas espécies com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo dos animais e garantir a reposição natural dos estoques no mar. A proibição segue até o dia 30 de abril.

A regra não se limita apenas ao litoral de São Paulo. A restrição também alcança áreas das regiões Sudeste e Sul do Brasil, conforme portaria federal publicada em 2022.

Quais espécies entram na proibição

Durante o período de defeso, pescadores não podem capturar espécies como camarão-rosa, sete-barbas, camarão-branco, santana — também conhecido como vermelho — e barba-ruça.

A interrupção temporária da pesca é considerada fundamental para que os crustáceos consigam completar seu ciclo de reprodução em ambiente natural.

Mesmo com a restrição, a venda do produto ainda pode ocorrer em algumas situações. A comercialização é permitida apenas quando o camarão foi pescado antes do início do defeso e desembarcado até 30 de janeiro.

Quem descumpre as regras pode sofrer penalidades, incluindo aplicação de multas, apreensão de embarcações e retenção de equipamentos utilizados na atividade pesqueira.

Multa de mais de R$ 62 mil após pesca irregular

Um caso registrado em 2021, no município de Guarujá, mostra as consequências de ignorar a legislação ambiental.

Na ocasião, dois pescadores foram autuados pela Polícia Militar Ambiental Marítima e receberam multas que ultrapassaram R$ 62 mil após realizarem pesca de arrasto durante o período proibido.

A fiscalização ocorreu durante patrulhamento náutico na Área de Proteção Ambiental Litoral Centro, nas proximidades do Farol da Moela. Os agentes identificaram a embarcação operando justamente com a modalidade de pesca vetada naquela época do ano.

Durante a vistoria, foram encontrados cerca de 680 quilos de crustáceos armazenados no porão do barco. A maior parte era composta por camarão sete-barbas, espécie que está protegida durante o defeso.

Além disso, os policiais localizaram quatro exemplares de raia-viola, animal considerado ameaçado de extinção.

Por que o defeso é considerado essencial

Especialistas destacam que o respeito ao período de defeso é uma estratégia importante para manter o equilíbrio ambiental e garantir a continuidade da atividade pesqueira.

De acordo com o secretário adjunto de Agricultura e Pesca de Ubatuba, José Mário Nespoli Mariko, a pausa na captura permite que as espécies se reproduzam e repovoem os mares.

“O período de defeso é essencial para garantir a reprodução das espécies e a renovação dos estoques. Respeitar essa norma é uma forma de proteger o meio ambiente e assegurar o sustento das futuras gerações de pescadores”, afirmou.