Comissão aprova proibição de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol profissional em todo o país.

Vale destacar que essa proposta, que modifica a Lei Geral do Esporte, será discutida em mais duas comissões da Câmara.

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A regulamentação das vendas de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol é feita baseada nas leis estaduais e municipais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Mesmo com a modoficação na versão original, o mérito da proposta segue inalterado.

Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, em dias de partidas de campeonatos nacionais e regionais.

"Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol", justificou.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.