Caso Lucas Esteves: Impasse entre Vitória e Grêmio gera polêmica

A polêmica envolvendo a saída do lateral-esquerdo Lucas Esteves do Vitória para o Grêmio pode resultar em uma batalha judicial. O impasse teve início quando o clube gaúcho pagou a multa rescisória de R$ 5.926.600,00 para contratar o jogador.

Em resposta, a diretoria do Vitória devolveu o valor ao Grêmio e acionou uma cláusula contratual que obriga Esteves a cumprir o vínculo com o clube baiano, mediante o pagamento de 100 mil dólares.

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Para esclarecer as implicações jurídicas desse impasse, o Portal A TARDE conversou com Andrei Kampff, jornalista e advogado especializado em direito desportivo.

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Kampff explicou que a cláusula ativada pelo Vitória pode ser vista como uma tentativa de contornar as normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte (LGE). Para ele, o caso é inédito e exige uma análise detalhada sobre a legalidade da cláusula, questionando se ela é arbitrária.

"É uma situação peculiar, que coloca em jogo o contrato e as normas legais. A grande questão será se essa cláusula é abusiva. À primeira vista, me parece que ela contraria a legislação e as normas privadas do esporte", comentou Kampff.

O advogado também destacou que, caso a cláusula seja validada, Lucas Esteves será obrigado a cumprir seu contrato com o Vitória até o final de 2025, sem possibilidade de rescisão mediante multa. "Se for confirmada, isso poderá alterar significativamente a relação contratual entre o jogador e o clube, resultando no fim da cláusula de rescisão", concluiu o jurista.