Bahia terá nova ampliação do programa Agora Tem Especialistas

Rodrigo Oliveira, diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, cumpre agenda na Bahia neste fim de semana. Responsável pelo programa Agora Tem Especialistas, ele traz boas notícias sobre a política pública lançada em maio pelo presidente Lula para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Em entrevista exclusiva ao Grupo A TARDE, Oliveira faz uma avaliação positiva dos primeiros seis meses da iniciativa e antecipa a ampliação do programa no estado em diversas frentes.

Qual a avaliação que o senhor faz dos resultados do programa Agora Tem Especialistas, do lançamento em maio deste ano, no Brasil e na Bahia?

O programa, lançado em 30 de maio, há pouco tempo, do ponto de vista da construção da política pública, logrou vários êxitos: a lei foi aprovada por unanimidade no Senado e com poucos votos contra na Câmara, estando consolidada e instituída.

Todo o marco normativo legal está definido, assim como as ações em parceria com estados e municípios, que demonstram a robustez do programa e o acerto da decisão do presidente Lula de enfrentar o tempo de espera por atendimento especializado. Já foi possível colocar de pé as principais inovações, como a troca de dívidas; além da normativa pronta, há um conjunto de hospitais querendo aderir. No total, 217 hospitais já pediram adesão ao crédito financeiro, que permite a troca de dívida tributária por atendimento especializado.

Na Bahia, 13 hospitais aderiram, seis deles já aprovados em análise pela secretaria estadual e secretarias municipais de Saúde, devendo iniciar o atendimento em breve. No Brasil, já existem 113 propostas, algumas em estados onde o atendimento já começou, e há negociações com grandes redes nacionais, o que deve ampliar significativamente a oferta. Esses hospitais já iniciaram a adesão ou o atendimento, o que é bastante significativo.

No âmbito do programa, foram disponibilizados mais de R$ 240 milhões para cirurgias e atendimento ambulatorial destinado a diagnósticos na Bahia, que vem apresentando desempenho exemplar, ampliando a oferta e articulando ações decisivas para impactar a atenção especializada e o acesso da população. Destaca-se a parceria para ampliar o horário de funcionamento das policlínicas, que passaram a atender de segunda a segunda, antes funcionando apenas de segunda a sexta. Outra medida importante é a ampliação da capacidade de oferta das unidades móveis: as carretas já chegaram a mais de 22 estados.

Na Bahia, duas carretas de saúde da mulher estão funcionando e permanecerão por 12 meses atendendo a população em diferentes regiões. Elas começaram por Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Abaré e Juazeiro, e seguirão pelo estado. No final de novembro, início de dezembro, será iniciada a carreta de oftalmologia, em Teixeira de Freitas, que realizará exames para diagnóstico de questões oftalmológicas e saúde visual, além de ampliar a oferta de cirurgias de catarata. Sobre a adesão dos hospitais da rede privada, as expectativas do ministério são positivas.

Por ser um programa inovador, era esperado que os atores levassem algum tempo para compreender sua dinâmica, mas, nos últimos meses, houve sinais importantes de forte adesão dos hospitais privados ao componente do crédito financeiro, que permite o pagamento de tributos por meio de atendimento especializado. Na Bahia, 13 hospitais aderiram, seis deles já aprovados. Neste sábado, inclusive, o diretor visitará um hospital em Alagoinhas com processo de adesão avançado.

A expectativa é que a Bahia também inicie os atendimentos por meio desse componente. O programa tem margem anual de R$ 2 bilhões para atendimento especializado nessa modalidade, o que representa, por ano, R$ 112 milhões em oportunidades de ampliação da oferta e de parceria com o setor privado no estado.

Quais as expectativas do ministério em relação à adesão dos hospitais da rede privada e como está esse processo na Bahia?

Nossas expectativas são as melhores. É um programa inovador, novo, então era natural que os atores demorassem um pouco para compreender, mas, nos últimos meses, temos tido sinais importantes de forte adesão dos hospitais privados ao componente do crédito financeiro, a possibilidade de pagamento de tributos com atendimento especializado. Importante reforçar que na Bahia temos 13 hospitais que aderiram, seis aprovados. Eu, inclusive, neste sábado, vou, em Alagoinhas, a um hospital que o processo de adesão está avançado.

Nossa expectativa é que inicie na Bahia também o atendimento através desse componente do programa. Temos uma margem anual de R$ 2 bilhões para atendimento especializado nesse componente, o que dá por ano para a Bahia R$ 112 milhões em oportunidade de ampliação de oferta e de parceria com o setor privado.

Qual o papel das policlínicas da rede pública baiana para ampliar o alcance do programa no estado?

O Brasil é grande e diverso, por isso em várias situações a policlínica regional tem sido o equipamento mais adequado para que a gente consiga garantir escala, presença dos especialistas, mas também proximidade regional para uma oferta que, por ser especializada, é de extrema importância para os municípios. A experiência baiana foi fundamental para a gente organizar, inclusive, o processo de financiamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], financiando a construção de inúmeras, dezenas e dezenas de policlínicas por todo o Brasil no PAC 3.

Podemos garantir a ampliação da oferta, tanto clínica, de especialistas, quanto a possibilidade de diagnósticos, mais perto da região de saúde, dos municípios, portanto dos cidadãos do interior. Por todo o Brasil, é fundamental e contribui muito para a organização de uma rede que seja capaz de atender as necessidades de saúde do povo brasileiro.

Outra linha importante do programa é a parceria com operadoras de planos de saúde. Explique de que forma funciona o sistema de prestação de atendimento para abatimento de dívidas de ressarcimento, e qual a expectativa da ampliação de atendimento à população por este meio...

A parceria com operadoras de planos de saúde é, justamente, uma possibilidade de essas operadoras pagarem o que elas devem para a União, para o governo federal, para o Ministério da Saúde, no caso do ressarcimento. O ressarcimento ocorre desta maneira: toda vez que o SUS atende alguma pessoa que tem plano de saúde, a gente roda o CPF e cobra o ressarcimento do plano de saúde, porque não é razoável que ele receba, não seria correto ele receber a mensalidade desse cidadão e não arcar com os custos do atendimento.

Alguns planos têm dívidas com a União nessa modalidade, por conta do ressarcimento, e a gente na lei, na medida provisória aprovada pelo Congresso, colocou a possibilidade de que os planos pagassem, também, essa dívida com o governo federal, com o Ministério da Saúde, através de atendimento especializado.

A gente tem avançado bastante, já existem quatro unidades federativas com essa operação funcionando, pelo Plano de Saúde Hap Vida – Distrito Federal, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Ainda sobre o plano de saúde Hap Vida, ele já apresentou proposta para mais 16 estados, a gente está analisando, em breve a gente vai colocar também para virar atendimento para a população.

Abrimos conversa com mais quatro planos de saúde no Rio de Janeiro, e a Amil também está preparando e apresentará uma proposta no âmbito do ressarcimento. Então, também no componente ressarcimento, que era um desafio – porque é uma inovação importante e como toda inovação também tem todo um momento de conhecimento por parte de todos os atores que estão envolvidos – também estamos muito animados com a adesão e a compreensão do mercado, e temos feito inúmeras reuniões.

Nessas últimas duas semanas, eu me reuni com mais de 15 operadoras de planos de saúde, todas interessadas em apoiar o programa, garantindo sempre o cuidado e reforçaremos a fiscalização da ANS [Agência Nacional de Saúde] para que essa adesão ao programa não signifique nenhum tipo de prejuízo para segurados. dos planos de saúde.

Quanto ao eixo de fortalecimento da atenção primária, quais as ações em andamento?

A atenção primária é decisiva para qualquer sistema universal de saúde. É lá que a gente acompanha o dia a dia da pessoa e consegue cuidar da saúde, prevenir doença e organizar e apoiar o cidadão em todo o seu momento de vida e, principalmente, no seu cuidar da saúde.

Ela é decisiva, também, para definir a demanda, ou seja, uma atenção primária forte consegue demandar atenção especializada de forma mais correta, reduzindo o número de encaminhamentos inadequados e, portanto, reduzindo desperdícios. E a gente no programa tem um reforço grande do telessaúde, de várias estratégias de regulação e com apoio, inclusive, dos hospitais universitários e dos hospitais de excelência do SUS, do Proadi [Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde], apoio para fortalecer e construir essa grande rede de coordenação do cuidado e que garanta, justamente, esses encaminhamentos.

O componente da atenção primária também está bastante fortalecido, então a gente avançou bastante no prontuário eletrônico, mais de 80% das equipes do Brasil estão utilizando algum tipo de prontuário eletrônico, que facilita a circulação da informação e, portanto, a coordenação do cuidado. E, também, a gente avançou na ampliação do telessaúde.

Estamos distribuindo sete mil kits para as unidades básicas de saúde poderem se conectar com estratégias de atendimento a distância. Isso na Bahia significa 726 kits em 726 Unidades Básicas de Saúde espalhadas por todo o estado, o que vai fortalecer muito o cuidado em saúde, fortalecer a atenção primária e fortalecer a atenção médica para o brasileiro e o baiano.

Qual a importância da atuação da rede federal de saúde para incrementar a capilaridade do programa nos estados e municípios?

A rede de hospitais federais é muito importante. Tirando o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, nós estamos falando dos hospitais universitários. São, em geral, hospitais de alta complexidade, que têm um papel grande no ensino, na formação de especialistas, mas também no transplante, no cuidado ao câncer, no cuidado às doenças cardiovasculares, às cirurgias complexas e na formação dos principais especialistas brasileiros.

Então, a rede federal tem uma importância decisiva na coordenação, no apoio a esse processo, e a gente tem tido sob a presidência de Arthur Chioro, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que faz a gestão dos hospitais universitários federais, um apoio decisivo para fortalecer o papel desses hospitais no ensino, na pesquisa e, principalmente, na atenção.

Essa rede [Ebserh] realiza um esforço grande, concentrado, que eles chamam de “Ebserh em Ação”, em que todos os hospitais universitários federais do Brasil fazem mutirões e ampliação de oferta. Agora, no dia 13 dezembro, teremos o terceiro mutirão nacional da rede de hospitais federais, e a gente tem uma expectativa imensa em ampliar acesso, garantir cuidado e reduzir tempo de espera para a população.

O programa tem foco em seis especialidades, entre elas a oncologia, que historicamente tem gerado situações dramáticas nas camadas menos privilegiadas da população, pela morosidade dos tratamentos, o que acarretou perdas de vidas.

Qual a mudança que o programa está trazendo para essas pessoas nessa área de diagnóstico e tratamento, especificamente, e também nas outras especialidades previstas?

Câncer é uma das principais prioridades do Agora Tem Especialistas. É também uma doença tempo-dependente, ou seja, o programa é fundamental para um bom desfecho, para que a gente consiga reduzir mortalidade, melhorar os indicadores e, principalmente, dar conforto e saúde e um melhor tratamento para cada cidadão e cidadã. É fundamental que a gente consiga ter um diagnóstico precoce, rápido e, no tempo adequado, também garantir o tratamento.

Por isso, um dos esforços principais, para o qual convergem todos os componentes do programa, é justamente o diagnóstico de câncer. A gente tem quatro prioridades – câncer de colo de útero, câncer de mama, câncer de próstata e câncer gástrico. Esses a gente tem uma oferta de cuidados integrados que visa, justamente, ampliar o acesso ao diagnóstico, mas, principalmente, acelerar esse diagnóstico. Além disso, é fundamental, também, para o tratamento do câncer que a gente consiga ter a tríade quimioterapia, radioterapia e cirurgia.

O programa está fazendo um investimento grande em qualificação e habilitação das unidades dos centros de tratamento de câncer, Cacons [Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia] e Unacons [Unidades de Assistência de Alta Complexidade], mas, também, estamos fazendo um grande reforço da oferta de radioterapia, serão mais de 120 aceleradores lineares em todo o Brasil até o final do ano de 2026. Dos 34 aceleradores do Persus 1, entre 2023 e 2025, foram entregues 16.

Quanto aos aceleradores de convênio, Ter e FAF, foram 4. A previsão é de chegarem nove aceleradores na Bahia em 2026, nas duas modalidades. Publicamos uma portaria que revê toda a lógica de financiamento da produção de radioterapia, ampliando acesso, reduzindo distâncias para reduzir o tempo de espera, melhorar o tratamento e a qualidade de vida dos pacientes.

Deixe uma mensagem para os baianos – pacientes, profissionais e empresários de saúde, gestores públicos e todos que precisam e podem contribuir para o êxito do programa...

A mensagem que posso deixar é que o governo do presidente Lula e a gestão do ministro Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, estão realmente determinados para fazer tudo o que for possível e necessário para que a gente consiga, em parceria com estados, municípios e a sociedade, organizar uma grande mobilização da saúde brasileira para enfrentar e diminuir o tempo de espera, e dar mais conforto, mais dignidade para o nosso povo.