Emprego e Renda: veja o que defendem os candidatos à prefeitura de Salvador

O período eleitoral já iniciou e a corrida pela busca do candidato ideal dos eleitores também. Em Salvador, ao todo seis candidatos estão aptos para concorrer a gestão da capital baiana e o prazo para o voto final já se aproxima.

Até o dia 6 de outubro – data dos brasileiros irem às urnas – a importância do conhecimento do plano de governo dos nomes, que estão na disputa eleitoral, deve ser prioridade ao eleitor. Com isso, o portal A TARDE detalhou cada tópico apresentado nos documentos já disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o momento, os temas desenvolvimento urbano, segurança pública, mobilidade urbana e desenvolvimento social já foram publicados, você pode conferir mais informações sobre clicando em cada um.

Nesta edição, o Portal preparou um breve resumo voltado ao eixo “desenvolvimento econômico; emprego e renda”, que engloba todas as políticas e programas que valorizam os recursos locais, promovem o empreendedorismo, invistem em infraestrutura e educação, e incentivem a inovação.

Os candidatos Bruno Reis (União Brasil), Geraldo Júnior (MDB), Kleber Rosa (PSOL), que são os três principais candidatos com tempo de TV e Rádio, possuem mais destaque, mas também há um resumo dos demais postulantes.

Confira abaixo cada ponto defendido pelos prefeituráveis em relação ao tema:

Bruno Reis (União Brasil)

Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Reis (União Brasil), da coligação 'Pra Salvador Seguir em Frente', divide o tópico por setores com foco no turismo, eventos e economia criativa.

Para Bruno, as políticas econômicas devem ter foco no potencial distributivo de renda e ele considera que o melhor programa social é o crescimento econômico gerador de emprego e renda. Para cumprir esse princípio, o candidato disse que atuará em três frentes: melhoria da infraestrutura urbana, facilitação do ambiente de negócio e qualificação da mão de obra. Confira com mais detalhes:

Turismo

Bruno considera que o turismo é um dos setores mais importantes na geração de riqueza e empregos em Salvador, e nos próximos quatro anos, ele pretende impulsionar ainda mais, focando em cinco principais eixos turísticos da cidade: Cultural, Afroturismo, Praia, Religioso e de Negócios.

A expectativa do prefeiturável também é transformar Salvador em uma referência no turismo natalino, com forte na decoração em pontos turísticos e nos bairros.

Além disso, o candidato pretende aumentar o foco no turismo de negócios. A ideia é implantar um novo Centro de Convenções, no Centro Histórico; ampliar os programas de qualificação dos serviços de turismo, melhorando a experiência dos turistas e fortalecendo a reputação da cidade e criar 5 novos territórios turísticos em Salvador - Orla e Itapuã, Barra, Rio Vermelho, Cidade Baixa e Baía de Todos os Santos -, a exemplo da experiência exitosa do Distrito Cultural do Centro Histórico, dotados de atenção especial em zeladoria, manutenção, programação de lazer, esportiva e cultural e estratégias de desenvolvimento econômico.

Cultural

Os investimentos propostos pelo candidato à reeleição visa fortalecer a rede de equipamentos culturais, com parcerias técnicas e de gestão, ampliação e promoção de calendário cultural e de eventos na cidade, desenvolvendo roteiros que estimulem uma estadia mínima dos turistas por pelo menos 7 dias na capital baiana.

Afroturismo

Com a proposta de manter o Salvador Capital Afro, mas de uma mandeira diferente, Bruno quer, caso reeleito, desenvolver o protagonismo econômico negro. A expectativa é implementar o Salvador Capital Afro 2, revisto e ampliado, seguindo com ações de capacitação e potencialização do afroturismo, na consolidação de roteiros turísticos afro centrados, no fortalecimento do novembro negro como uma nova alta estação na cidade.

Além disso, ele pretende transformar o bairro do Comércio em uma zona modelo de desenvolvimento econômico para população negra a partir do turismo e da cultura.

O foco para o setor também será no desenvolvimento em projetos urbanísticos e retrofits em dezenas de casarões para residência e espaços comerciais multiuso prioritariamente para empreendedores negros, com um plano de urbanístico focado no desenvolvimento da região a partir também da identidade afro-indígena.

Praia

Para Bruno Reis, as praias soteropolitanas contribuem diretamente com o turismo na capital baiana e com isso ele planeja, caso reeleito, focar em implementar ações que fortaleçam ainda mais, como: Criar um calendário turístico que valoriza as praias; monitorar e estudar ações que possam ser implementadas; garantir a melhoria da qualidade da água para banho e desenvolver ações de incentivo, apoio e qualificação ao comércio e aos serviços de praia.

Religioso

O candidato quer consolidar a Trezena de Santa Dulce como um evento relevante no calendário nacional; seguir na promoção e valorização das tradicionais festas populares e religiosas da cidade e incentivar a gestão e restauro das igrejas históricas enquanto também patrimônio cultural e potencial turístico.

Programas

Dentro do tópico desenvolvimento econômico, Bruno propõe expandir alguns programas de estímulo ao setores entre eles:

-Invista Salvador: que mira a atração de investidores;

- Salvador Lab: que consiste em maratonas de ideias inovadoras para o empreendedorismo, estimulando a criação de startups e empresas de base tecnológica capazes de resolver problemas de Salvador;

- Pacto Scale UP: que contribui na aceleração de empresas locais de médio porte com alto potencial de crescimento;

- Novo CredSalvador: programa municipal de microcrédito público, lançado como parte das ações emergenciais para a retomada econômica no pós-pandemia de Covid-19, acabou por consolidar-se como política de fomento ao empreendedorismo.

Qualificação profissional

Para fortalecer e ampliar o mercado de trabalho, Bruno pretende oferecer iniciativas de profissionalização de qualificação técnica como o Mulher Salvador, SIMM Prepara, Empreenda Salvador, Geração SSA, Marias da Construção, Salvador Tech, Salvador Lab, Salvador Solar, Afrobiz, Afroestima e Vida Nova Empregabilidade.

Ainda para aumentar o mercado de trabalho soteropolitano, pretende reforçar os frutos do Plano Salvador 500 e do estudo Salvador Trabalho, Emprego e Renda. O compromisso de Bruno Reis para os próximos 4 anos é avançar na diversificação da matriz econômica municipal para alcançar o desejado futuro pleno emprego. Os setores de diversificação econômica em foco são: Economia do Mar, com investimentos em infraestrutura na orla continental e nas ilhas, como píeres, rampas e sinalização de turismo náutico; Economia da Logística, fortalecer os polos logísticos na cidade com metas na infraestrutura de indução, empresas limpas e empresas urbanas.

Economia da Saúde

O propósito do prefeiturável para o próximo quadriênio na área da economia da saúde é efetivar a contratação e implantação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde de Salvador que irá conjugar atividades produtivas intersetoriais de compra e venda de bens, serviços e tecnologias da saúde, organizando e suprindo as demandas locais e regionais por medicamentos,equipamentos, produtos para diagnóstico e outros itens essenciais ao funcionamento da saúde pública.

Parcerias

Bruno quer finalizar nesses próximos quatro anos, caso eleito, a contratação em parceria com o Senai/Cimatec, principalmente para a área da saúde, na indústria farmacêutica, com equipamentos médicos e em TICs aplicadas ao setor.

Tech

A vontade de Bruno Reis é seguir ampliando o Salvador Tech, programa que já existe, para transformar a cidade em um polo de carreiras digitais criativas, como as de gamer, artista 3D, consultor de e-commerce, programador de softwares customizados, dentre muitas outras que criam produtos ou os diferenciam pela agregação de valor.

Audiovisual

Pelo programa SalCine, a proposta do candidato foca para os próximos anos a abertura de novos espaços, cursos e eventos audiovisuais para dinamizar esta cadeia produtiva e fomentar seu elevado potencial de geração de emprego. A meta é seguir executando o SalCine em três linhas de ação: SalCine Estúdios, SalCine Conecta e SalCine Cursos.

Cultura

O principal fomento para os próximos anos será realizado através da ampliação dos Polos Criativos Boca de Brasa, que atua oferecendo incubação e articulando formação, produção, difusão e apreciação cultural nas periferias criativas da cidade.

Bruno deseja fomentar essa fonte de emprego e renda nos próximos anos, ampliando a cadeia de produção cultural em parceria com organizações da sociedade civil. Entre elas o Bloco Afro Malê Debalê (Abaeté) e o Centro Comunitário Mãe Carmen/Terreiro do Gantois (Federação), além de outras que estão sendo estabelecidas em Brotas, Liberdade e São Marcos. (Veja aqui a proposta completa).

Geraldo Júnior (MDB)

No quesito desenvolvimento econômico o candidato Geraldo pretende focar no emprego e valorização da economia criativa. Confira com mais detalhes:

Comércio e Serviços

A proposta do emedebista na área é desenvolver o Projeto Comércio Vivo, por meio da ocupação de espaços inativos da cidade baixa, para empreendedores da economia criativa com isenção total de tributos por três anos; transformar o comércio em uma área cultural da cidade com teatros, cinemas,restaurantes, museus, bibliotecas, espaços alternativos, livrarias, cafés,bistrôs, centros culturais, incluindo a adaptação dos prédios comerciais desocupados para habitação.

Além disso, dentro da perspectiva da economia criativa, ele pretende criar uma plataforma digital para auxiliar os prestadores de serviços e os comerciantes de varejo digital. A promessa ainda é capacitar e integrar o comércio de Salvador em uma nova plataforma e-commerce.

Gerar Rodadas Anuais de Negócio com o apoio do Sebrae e criar a Salvador B2B, programa econômico de incentivo a empresas de prestação de serviços a outras empresas (B2B), também faz parte da ideia de Geraldo para o setor.

Outros pontos citados também estão: fortalecer da economia criativa, solidária e as finanças solidárias para facilitar o acesso ao microcrédito produtivo, com assistência técnica e extensão urbana; regulamentar dos serviços concedidos ou contratados pelo poder público e criar uma agenda municipal do trabalho; proporcionar ambiente de negócios favorável para a entrada de novos empreendimentos e desenvolver uma nova política de incentivos fiscais focada na atração de empresas de tecnologia de ponta, utilizando a capacidade instalada do Cimatec e das instituições superiores de ensino e pesquisa de Salvador.

Nova Industrialização

Geraldo propõe realizar uma nova industrialização da cidade, com a criação de alguns pontos para o desenvolvimento do setor como: o Polo Industrial Criativo do Carnaval e Festas Populares (PICC), um complexo com empresas e fábricas voltadas a articular a cadeia produtiva do carnaval e dos grandes eventos.

Além disso, ele pretende estabelecer parcerias com a Federação das Indústrias, do Comércio e Serviços; incentivar arranjos produtivos locais da moda, roupas e acessórios, conectando esta indústria aos mercados nacionais e internacionais com base nas plataformas de comércio eletrônico; buscar atrair agroindústrias e fábricas que possam dinamizar o acesso norte da cidade como um grande polo com fábricas e serviços e a formulação de um mapa estratégico das indústrias para formular uma política industrial para Salvador.

Ele também pretende fortalecer as relações de Salvador com metrópoles de outros países e com a Região Metropolitana; estimular a organização e expansão da pequena indústria local; avançar no desenvolvimento de startups e investir na indústria de Suporte ao Turismo, com a produção de artesanato e vestuário com inspiração na cultura local.

Turismo

A ideia de Geraldo é fortalecer o Afroturismo, com foco para ser uma das principais políticas estratégicas para o setor, valorizando os roteiros turísticos e os pontos de visitação de experiências afrocentradas na capital baiana.

Além disso, ele pretende: implementar uma política municipal de turismo para o ordenamento da atividade; definir a capacidade de carga dos equipamentos turísticos e a criação de programas de incentivo para captação e ampliação de investimentos no setor do turismo; estruturar roteiros para fomentar o turismo náutico e comunitário nas ilhas; adaptar a acessibilidade das instalações e equipamentos nas edificações turísticas e espaços de lazer; desenvolver projetos de turismo de experiência, ampliando as visitações às comunidades; promover a educação ambiental e turística com o “Programa de Coleta Seletiva” nos grandes empreendimentos e espaços públicos turísticos.

Outras ideias dele também envolve: desenvolver um Programa de Qualificação da mão de obra local; desenvolver estudos focados na elaboração de novos roteiros e produtos turísticos; implementar Programa de Turismo Comunitário urbano sustentável, com infraestrutura adequada, utilizando o potencial turístico local, em comunidades organizadas; alorizar e apoiar a Baía de Todos os Santos; criardo Festival Gastronômico Bahia Negra em Salvador; estruturar Circuitos Culturais e Turísticos Integrados; estruturar uma nova etapa do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo focado no Pelourinho, na Cidade Baixa e nas ilhas da Baía de Todos os Santos.

Por fim, Geraldo quer requalificar a Cidade Baixa como um espaço com infraestrutura turística diante da proposta de instalar o Museu Oceanográfico da Baía de Todos os Santos.

Geração de Emprego e Renda

Neste setor, o candidato pretende implantar um Programa de 1º Emprego e de Estágio para a juventude soteropolitana, além de realizar concursos públicos, reestruturar o Sistema Público de Emprego, com a ampliação do SIMM.

Outros pontos que ele quer desenvolver, caso eleito, será a articulação o foco na profissionalização com certificação, orientação profissional e intermediação de mão de obra, orientando-as de acordo com as demandas do mercado local de trabalho e de forma antecipada às oportunidades decorrentes de grandes investimentos públicos e privados no município e entorno, a exemplo da implantação do VLT e Sistema Viário Oeste (ponte Salvador-Itaparica), implantação da Fábrica da BYD na área da antiga Ford em Camaçari, dentre outros.

A criação e autogestão dos próprios trabalhadores de aplicativos alternativos às grandes plataformas e a qualificação, com o apoio do Sebrae, às microempresas da área de serviços que possuem alta demanda para aumento da renda também são questões propostas pelo candidato.

Além disso, ele pretende implantar o programa de Qualificação Social e Profissional, ação conjunta com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação visando elevar a escolaridade e qualificação das pessoas da População Economicamente Ativa (PEA).

Projetos estratégicos para Salvador

Entre as promessas citadas pelo prefeiturável está a chegada da Ponte Salvador-Itaparica, ampliação de ações na área de influência do VLT, em especial na requalificação urbana de áreas fundamentais de desenvolvimento, a reforma e reestruturação do Porto de Salvador, e articulação com os governos estadual e federal para (re)integração do Porto de Salvador com o sistema ferroviário, e consequentemente aos polos logísticos e industriais da RMS.

Empreendedorismo e MPEs

Para o tópico, o mdbista pretende criar o Programa Empreende+, que oferece às micro e pequenas empresas, em parceria com o Sebrae e organizações da sociedade civil, capacitação,orientação, mentoria, acompanhamento de ações de curto prazo e certificação.

Além de ampliar os hubs de economia criativa para outros bairros de Salvador, ele quer reestruturar imóveis comerciais abandonados na cidade para implantação do Programa Meu Primeiro Escritório, articular o projeto Feira do Bairro, ampliar a oferta de cursos de capacitação para profissionais ligados ao circuito gastronômico, elaborar uma plataforma e-commerce nos bairros para a divulgação do comércio e serviços; articular e apoiar a instalação de centros comerciais e galerias; apoiar a instalação de food parks nos bairros; utilizar as compras governamentais para fomentar as MPEs.

O candidato também promete criar um Banco Municipal de Crédito para financiar as MPEs e trabalhadores informais, um Balcão Único de atendimento eficiente às empresas, fomentar a criação de infraestruturas locais como ruas revitalizadas, centros comerciais de Pequenos Negócios, centrais de serviços, condomínios empresariais, entre outras iniciativas e rever o IPTU dos imóveis para possibilitar a abertura e manutenção de estabelecimentos de micro e pequenos empreendimentos comerciais, de serviços e pequenas indústrias no município.

Economia Popular e Solidária

O prefeiturável deseja implantar o Programa Economia Popular Soteropolitana para promover a inclusão socioprodutiva e apoiar trabalhadores da economia popular. Também criar uma Central de Oferta de Serviços para facilitar a intermediação entre ofertantes e demandantes; utilizar as compras públicas para fomentar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e das iniciativas de economia solidária locais; implementar programas de finanças solidárias; criar laboratórios de inovação social em bairros; estabelecer parcerias com ONGs, universidades e instituições de pesquisa para apoiar o desenvolvimento de projetos de economia solidária; incentivar o associativismo e outras formas de organização da produção; implementar Política Municipal de Assessoria/Assistência Técnica e Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários e implementar programas de inovação e tecnologia solidária, fomentando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico das principais cadeias produtivas da ECOSOL em Salvador.

Economia Criativa

Já no setor das economia, Geraldo deseja criar o Polo Criativo do Carnaval de Salvador, estimular atividades e empreendimentos culturais, educacionais; articular uma rede de arranjos produtivos para fortalecer a geração de emprego e renda, entre alguns setores da economia local como vestuário, gastronomia, comunicação, cultura, educação, entre outros; atualizar o Plano Urbanístico do Centro Histórico de Salvador, incluindo a restauração, requalificação e modernização da infraestrutura e das edificações históricas para adaptá-las a novos usos culturais e turístico; criar o Parque de Eventos de Salvador como um polo de economia criativa; incentivar o setor por meio de políticas de apoio a cooperativas, associações e pequenos empreendedores, facilitando o acesso ao crédito e a mercados consumidores e fomentar a cadeia da economia criativa com melhoria e expansão da oferta de crédito, qualificação e assistência técnica para os empreendedores deste setor, sobretudo micro e pequenos empreendedores.

Também na economia, mas dessa vez com foco no mar, o candidato focará em integrar as ilhas e as cidades do Recôncavo, através da implantação da Via Náutica e programas de incentivo às atividades relacionadas à cultura do mar, fomentando o turismo cultural e ambiental e em organizar uma política do turismo náutico voltada a fortalecer eventos relacionados ao turismo de sol e praia, atraindo eventos de projeção nacional para Salvador. (Veja aqui a proposta completa).

Kleber Rosa (PSOL)

Para Kleber, no quesito do quadro econômico e social é preciso que o poder público atue de forma imediata para instituir e promover emprego e renda, combater a precarização do trabalho e reduzir as desigualdades sociais. Para isso, ele dividiu suas propostas do setor em algumas partes:

Economia solidária e geração de emprego e renda

Em seu plano de governo, Kléber lista que pretende apoiar a formação de cooperativas em setores econômicos que a Prefeitura possa contratar seus serviços e adquirir produtos; apoiar a formação de cooperativas sociais e empreendimentos econômicos solidários; ampliar e fortalecer as cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável; criar editais que mobilizem coletivos e cooperativas a produzirem feiras e eventos culturais; ampliar espaços permanentes de comercialização e utilização para atividades culturais; estimular a concessão de microcrédito para microempresas através da abertura de editais; ofertar cursos gratuitos de qualificação profissional; reorganizar e ampliar o sistema de concessão de credenciais para ambulantes que atuam nas festas populares e assegurar melhores condições de trabalho; fortalecer o sistema municipal de intermediação de emprego com a prospecção de parceiros e a intensificação dos canais de comunicação para ampliação da oferta de vagas; Justiça social; construir o Programa de Renda Mínima; ampliar o quantitativo de Centros Municipais de Educação (CMEI); reformular a política de cobrança do IPTU; regulamentar os serviços privados de aplicativo de entrega de maneira a garantir condições mínimas de assistência aos prestadores de serviços; promover o “Exame Municipal dos Concursos Públicos” e criar uma plataforma municipal de transporte por aplicativo visando garantir.

Erradicação de algumas formas de trabalho:

Criar o Plano Municipal para o Trabalho Digno a fim de erradicar o trabalho infantil, o análogo a escravidão e a exploração sexual; fazer a inclusão efetiva do trabalho informal; reduzir a taxa de informalidade no Trabalho Doméstico; de acidentes e adoecimento do trabalho no município; constituir uma Política de atenção à saúde ocupacional do Servidor(a) Municipal; combater a precarização do trabalho formal e reduzir as taxas de desemprego em Salvador; regulamentar a legislação municipal que prevê penalidade para estabelecimentos flagrados com situações de trabalho infantil; condicionar todos os licenciamentos e autorizações de atividades no município ao compromisso de combate às piores formas de trabalho; proibir empresas flagradas com exploração de piores formas de trabalho de contratar com o município e terem acesso a qualquer tipo de recursos públicos municipais ou isenções tributárias e articular com empregadores, autoridades policiais, Estado, União, Conselhos Tutelares, empregadores para conscientizar e coibir a prática do trabalho escravo, turismo sexual e tráfico de pessoas

Garantia de direitos e ambientes seguros a trabalhadores:

Condicionar a todos os licenciamentos e autorizações de obras e atividades no município à previsão de trabalhadores e trabalhadoras no empreendimento, apresentação das medidas de prevenção a acidentes e doenças do trabalho e adequação a legislação trabalhista; compartilhar bases de dados municipais com outras esferas governamentais; atuar nas Relações do Trabalho, oferecendo serviços de mediação de conflitos e negociações; atuar na Regulação do Trabalho, em articulação com a Inspeção; garantir uma efetiva Atenção à Saúde do Trabalhador, com a reestruturação e ampliação da capacidade de atendimento do Centro de Referência a Saúde do Trabalhado e criar de uma estrutura para orientação trabalhista e recebimento de denúncias em articulação com o Judiciário, Defensorias Públicas e OAB para oferecimento de serviço de defensoria trabalhista gratuita no município.

Aumento da empregabilidade

Redefinir o papel do SIMM e articulação com o Sistema Nacional de Emprego, visando estabelecer políticas de busca ativa para criação de postos de trabalho; articular com os programas estaduais e federais de aprendizagem profissional; abolir a política de repressão ao trabalho informal com extinção do “RAPA” e oferta de assistência técnica e jurídica aos trabalhadores informais e abrir novos corredores de Comércio e Comida de Rua com acompanhamento, ordenamento e assistência técnica.

Iniciativas institucionais, políticas e de financiamento

Criação do Fundo Municipal para o Trabalho Digno e articular com toda a sociedade civil, trabalhadores (as), empregadores (as) e poderes públicos para realização de uma Conferência Municipal do Trabalho que detalhe e estabeleça os encaminhamentos necessários para execução do Plano Municipal do Trabalho Digno e Constituição do Conselho Municipal do Trabalho.

Veja aqui a proposta completa

Giovani Damico (PCB)

O candidato defende a participação popular na tomada de decisões sobre como a política habitacional deve ser construída. A sua ideia é, de forma coletiva e progressiva, realizar formulações através da quebra da relação dicotomia público-privado que se estabelece entre o espaço urbano, a moradia, a creche, a escola, a unidade de saúde, e demais infraestruturas inerentes à vida no território. Com isso ele promete considerar:

-Trabalho enquanto política pública, garantia da implementação de empresas públicas associadas a um plano de cooperativas diversas, com gestão e oferta de crédito.

- Prioridade do crédito público às cooperativas e comércios com potencial gerador de empregos formais.

- Política de garantia do emprego, visando alcançar o pleno emprego em Salvador e a garantia dos vínculos formais, zerando as taxas de informalidade via contratação direta (Empresas Municipais), cooperativas (para setores diversos); assim como a fiscalização e oferta de crédito aos setores privados, garantindo o emprego formal direto.

- Estabelecimento de um plano emergencial de construção coletiva para a implementação de postos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social e obras urbanas de benefício coletivo nas 234 Zonas Especiais de Interesse Social da cidade de Salvador.

- Abertura de uma Empresa Municipal de Construção Civil de Salvador

- Suspensão imediata de ordens de despejo como condição primária no estabelecimento de um plano de moradia e de consolidação de ocupações urbanas enquanto um direito social em toda RMS.

- Organização de um plano gestor e de fomento de cooperativas, orientadas para produção de materiais, gestão de resíduos sólidos remanufaturados e sua conversão em componentes e materiais para construção.

- Estabelecer um princípio de governo orientado a trazer bem estar social, emprego, moradia e as mais diversas garantias de uma sociabilidade urbana de paz social, como ato número um da política de segurança.

- Reestruturação integral da Guarda Municipal, superando a política de Guerra às Drogas e enfrentamento às Comunidades.

- Elaboração de um plano emergencial para revitalizar o Tecido Histórico de Salvador, restaurando 2.700 edificações históricas em bairros populares ao redor do Centro Antigo (como Baixa dos Sapateiros, Soledade, Saúde, Barroquinha e Barbalho).

Veja aqui a proposta completa

Eslane Paixão (UP)

A única candidata mulher à prefeitura de Salvador pretende no seu governo, caso eleita, principalmente, garantir a moradia e o bem estar para o soteropolitano. Para isso, ela promete os seguintes pontos:

-Promover que os imóveis e terrenos desocupados sejam destinados à eliminação do déficit habitacional;

-Implementar a Função social da Propriedade prevista na Constituição, destinando imóveis e terrenos ociosos que não estejam cumprindo função social para fins de moradia popular;

-Implementar Tarifas Sociais para os serviços públicos essenciais garantindo acesso universal e de qualidade ao abastecimento de água, saneamento básico, coleta de lixo e energia, desonerando o orçamento das famílias de baixa renda;

-Regularização fundiária de moradias em favelas, ocupações e bairros populares;

-Criar o Programa de Coleta solidária;

-Fazer auditoria de todos os contratos da Prefeitura com as empresas de limpeza urbana;

-Investir em obras de infraestrutura;

-Fortalecimento da Limpurb;

-Garantir o saneamento básico em toda a cidade;

-Realizar a conferência municipal de Moradia e

-Adotar uma política social e habitacional para a população de rua.

Veja aqui a proposta completa

Victor Marinho (PSTU)

O prefeiturável socialista defende dar “um basta de Salvador a capital do desemprego”, o que ele acredita ser um dos principais problemas na capital baiana e para ele, este é um problema de primeira ordem que deve ser resolvido urgentemente pela prefeitura e com isso, ele promete dar condições com políticas públicas para geração de empregos.

Victor defende o fim imediato da precarização do trabalho, de modo que os trabalhadores tenham os seus direitos plenamente respeitados; uma jornada diária de trabalho de 6 horas (30 horas semanais), fim da escala 6x1; a criação de uma empresa municipal de obras públicas; elaboração de um cadastro das pessoas aptas a trabalhar que estão desempregadas, que terão prioridades na contratação pela empresa municipal de obras públicas; elaboração de um plano de obras públicas em toda a cidade, priorizando a periferia e os bairros e investimentos em formação profissionalizante.

Sobre a falta de moradia, defende que para solucionar esse fator é necessário realizar: construção de moradias populares e retirar as famílias de todas áreas de riscos; entregar de moradias populares; medidas de contenção contra desabamentos e deslizamentos de encostas; desapropriação, sem indenização, todos os terrenos e imóveis sem uso social usados para especulação imobiliária para construção de moradias e prédios públicos; IPTU progressivo; políticas sociais, com emprego e moradia, para que as pessoas em situação de rua possam sair dessa situação; garantia de saneamento básico a todos os bairros da cidade e a criação do Conselho Popular de Moradia, Urbanismos e Saneamento básico, que terá a competência de discutir e aprovar os projetos de lei e as políticas públicas na referida área no município.

Victor também julga a especulação imobiliária como ganância e promete defender o meio ambiente. Para essas mudanças, ele defende a: elaboração de nova proposta de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental com participação da sociedade; Elaboração de proposta de Código de Meio Ambiente de Salvador; revisão e cancelamento das licenças ambientais concedidas em desconformidade com a legislação ambiental; criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com realização de concurso público para implantação de quadro compatível de servidores; fortalecimento e cuidado com as unidades de conservação municipais e implementação de novas unidades; assim como a implantação de corredores ecológicos entre as áreas protegidas existentes; exigir do governo do Estado a melhoria das áreas de conservação que estão dentro do município de Salvador e extinguir a privatização de parques e áreas de conservação.

Além disso, o socialista acredita na criação de tributação ambiental, com criação de IPTU ambiental e ISS ecológico, incentivando a manutenção de cobertura vegetal no território da cidade. (Veja aqui a proposta completa).

Silvano Alves (PCO)

Para o setor, o candidato Silvano acredita na extinção de pagamentos a bancos, através da dívida pública. Além disso, ele defende um aumento do salário aos funcionários municipais.

Em relação às estruturas, o candidato diz que é necessário garantir a toda população uma infraestrutura básica e que se deve acabar com concessões para empresas privadas. O fornecimento de água e eletricidade e o sistema de esgoto também, para ele, devem ser todos geridos por empresas estatais e nenhum empresário deve lucrar sobre as necessidades básicas do povo.

Já em questão de moradia, ele defende o apoio total aos movimentos focados para a garantia, através de ocupação de imóvel abandonado, sendo dever da prefeitura garantir toda a documentação que precisa. Além disso, ele quer expropriar todos os imóveis da especulação imobiliária e distribuí-los para os trabalhadores necessitados e em caso da solução não der certo, ele promete construir mais casas. Ele também defende a diminuição do IPTU.

O candidato teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.