Professores terão carteira nacional com benefícios a partir de outubro

O mês de outubro será marcado por duas novidades anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Neste período, em que se comemora o Dia do Professor, será entregue a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Já para os estudantes, o MEC lançará a plataforma ‘MEC Enem’, voltada à preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

Conforme divulgado nesta segunda-feira, 1º, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB dará aos professores descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, o documento garantirá redução de 15% nas tarifas de hóteis, fruto da parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hóteis (ABIH Nacional). O cartão também virá vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

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“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro, em vídeo publicado nas redes sociais.

A CNDB foi autorizada pelo Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados no último dia 19. O texto agora aguarda sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro - Dia do Professor.

Cadastro

A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do Governo Federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.

Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.

A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Enem 2025

Além da valorização docente, o MEC anunciou um reforço para os estudantes. A nova plataforma ‘MEC Enem’, prevista também para outubro, permitirá que candidatos ao exame realizem simulados, produzam redações com correção automática e recebam orientações de melhoria.

“É uma plataforma que você vai poder fazer um simulado do Enem, vai poder fazer a redação em poucos minutos, corrigir a redação e orientar onde foi o erro da redação. Vai ser uma ferramenta importante para fortalecer, para apoiar o trabalho desses alunos do Enem. É usar a tecnologia para o bem, para a cidadania digital”, afirmou Camilo Santana.