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Pedido de isenção da taxa do Enem começa em abril; veja como solicitar

O edital foi divulgado nesta quarta-feira, 1º, pelo Ministério da Educação

Luiza Nascimento
Por
Provas do Enem
Provas do Enem - Foto: Divulgação

A taxa de isenção da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderá ser solicitada entre 13 e 24 de abril. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira, 1º, Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), através do edital com as regras.

Até o momento, o valor não foi divulgado, no entanto, em 2025, a taxa custou R$ 85. Quem não lembrar da senha da conta poderá recuperá-la, conforme orientações previstas no edital.

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Como solicitar a isenção?

Os alunos interessados devem acessar a Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar da senha da conta poderá recuperá-la, conforme orientações previstas no edital.

Quem pode solicitar a isenção?

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
  • Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Independente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem, em período que ainda será divulgado pelo MEC.

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Nome social

Nesta edição, a solicitação de tratamento pelo nome social poderá ser realizada antecipadamente, já no ato do pedido de isenção. A medida facilita o cadastro do nome social em todas as fases do Exame.

Vale ressaltar que o nome social deve constar no cadastro da Receita Federal.

CadÚnico

O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.

Justificativa de ausência

O edital torna público, também, os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame. A medida aplica-se aos participantes que não compareceram aos dois dias de provas no ano passado e que desejam participar da edição de 2026 gratuitamente.

A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026.

Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.

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Educação Enem isenção do Enem

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