Curso de Enfermagem terá alteração na carga horária de grade e estágio

Cursos de graduação em Enfermagem para formações em bacharelado e licenciatura estão com novas regras. A definição aconteceu na última terça-feira, 19, mediante publicação de portaria do Ministério da Educação.

Segundo as novas diretrizes, as instituições de ensino superior devem oferecer:

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• Curso em modalidade presencial com duração de cinco anos;
• carga horária mínima de quatro mil horas;
• estágio supervisionado obrigatório com, no mínimo, 30% da carga horária total;
• metade do estágio supervisionado deve ser realizado na atenção primária à saúde e a outra metade na atenção hospitalar ou em serviços de média complexidade;
• atividades teórico-práticas realizadas em serviços de saúde deverão corresponder a, no mínimo, 20% da carga horária total do curso.

A norma redefine princípios, competências e organização da formação na área, com foco na qualificação do ensino, na integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento da formação humanista, ética, crítica e interprofissional.

Novas diretrizes

Além disso, as novas diretrizes também ampliam a presença dos estudantes em cenários reais de prática desde o início da graduação e reforçam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.

A publicação dessa resolução ocorre após 14 anos de debates entre as diversas associações de ensino e conselhos de classe da enfermagem.

Segundo a resolução, a formação deverá estar alinhada às necessidades sociais e sanitárias do país e aos princípios do SUS, contemplando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidado integral das pessoas e comunidades.

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Grade deverá ter os seguintes conteúdos:

• Diversidade;
• direitos humanos;
• relações étnico-raciais;
• gênero;
• sustentabilidade;
• educação ambiental;
• segurança do paciente;
• inclusão social.

Além disso, os cursos devem ofertar Libras no ensino, pesquisa e extensão, bem como o fortalecimento de metodologias ativas de aprendizagem e da integração ensino-serviço-comunidade, valorização da pesquisa científica e da educação permanente em saúde.

Licenciatura

Na modalidade licenciatura, as diretrizes estabelecem formação voltada prioritariamente à atuação na educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), especialmente na formação de técnicos e auxiliares de enfermagem.

Outro ponto é a obrigatoriedade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além da manutenção do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da criação de programas de formação e desenvolvimento da docência em saúde nas instituições de ensino superior.

Quando as mudanças começam a valer?

Os cursos de graduação em enfermagem em funcionamento terão até 30 de junho de 2028, para adequar seus projetos pedagógicos e matrizes curriculares às novas diretrizes.

Com a publicação da nova resolução, fica revogada a Resolução CNE/CES nº 3/2001, que orientava anteriormente os cursos de enfermagem no país.