Taxar apostas online pode render R$ 15 bi aos cofres públicos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), prevê uma arrecadação do governo com a tributação de apostas online de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano. As previsões iniciais eram de taxação anuais de R$ 6 bilhões. A informação foi dada por Haddad em entrevista à GloboNews.

O plano do novo arcabouço fiscal, para ser implementado, precisará garantir cerca de R$ 150 bilhões em arrecadação. Taxar sites de apostas poderia ser uma forma de ajudar nesse montante.

“Não é justo você não tributar uma atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil, mas é uma realidade do mundo virtual”, defendeu o ministro. “Ela [previsão de arrecadação] subiu. A gente estava trabalhando com até R$ 6 bilhões, mas é, no mínimo, o dobro disso. De R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões”, completou Haddad.

De acordo com o que prevê o mministro, o apostador pagaria imposto sobre seus ganhos com apostas, mas ainda não há nenhuma definição sobre como isso funcionaria na prática.

"Não precisa aumentar imposto para atingir o objetivo, basta cobrar de quem não paga. Privilégios precisam ser cortados. Com algo entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões, você zera o déficit no ano que vem", explicou o titular da Fazenda.

Outra forma de arrecadação seria, segundo Haddad, seria tributar plataformas de varejo que hoje não estão adequadas às regras da Receita Federal. "O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos". Segundo Haddad, as empresas "não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto".