Programa de passagens aéreas a R$ 200 é lançado; veja quem tem direito

O governo federal está lançando nesta terça-feira, 24, a primeira fase do programa de passagens aéreas de até R$ 200, o Voa Brasil. A expectativa é de que cerca de 23 milhões de pessoas terão direito a utilizar o programa, que contará com três milhões de passagens nos próximos 12 meses.

Neste primeiro momento, o programa que funcionará como piloto, será restrito aos aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e não inclui pensionistas. Estudantes também ficaram de fora. Além disso, a compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas.

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“A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano”, anunciou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Na prática, o programa vai funcionar como um site de busca para um público específico, que está sem viajar de avião há pelo menos um ano.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que será autorizado comprar dois bilhetes por ano — na prática, a ida e a volta. A meta é no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além de pensionistas do INSS.

As passagens a serem oferecidas pelas companhias são aquelas classificadas como ociosas – poltronas não vendidas por falta de demanda. Ainda não há detalhamento sobre questões como a antecedência em que os beneficiários poderão solicitar a passagem, nem se haverá garantia de bilhete de retorno, já que a disponibilidade, em tese, depende da dinâmica de venda de passagens, que são ofertadas para o público geral até poucas horas antes das decolagens.