Pix terá novas regras a partir de 1ª de novembro; saiba o que muda

A partir do dia 1ª de novembro, o PIX - um dos principais meios de pagamento do Brasil - terá novas regras para reforçar a segurança das operações feitas através do sistema.

Entre as mudanças está a de que dispositivos (celulares ou computadores) não cadastrados só poderão fazer iniciação de transações PIX de até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente.

As mudanças foram anunciadas em julho deste ano pelo Banco Central (BC), após aumento no caso de fraudes e golpes utilizando o PIX.

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Dessa forma, para realizar movimentações maiores, será necessário cadastrar os aparelhos, incluindo celulares e computadores não registrados no banco. As instituições participantes deverão implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos nas contas

As instituições financeiras terão que utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente. Além disso, também precisarão oferecer, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes

Os bancos devem verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.