Justiça nega pedido de recuperação judicial da SouthRock

A Justiça de São Paulo negou o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, operadora de grandes marcas como Starbucks e Subway no Brasil.

O pedido foi indeferido pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, que determinou a realização de constatação da real situação de funcionamento da empresa e pediu uma perícia prévia sobre a documentação apresentada pela companhia. Deve ser apresentado um laudo técnico em um prazo de 7 dias

Segundo o juiz, a empresa faz alegações genéricas que não preenchem os requisitos do art. 300 do CPC, “na medida em que, ainda que se estabeleça a essencialidade do contrato de exploração da marca, não há como obrigar que a detentora da marca, pelos mesmos motivos já expostos anteriormente, seja compelida na permanência contratual”

"O simples deferimento do processamento da recuperação judicial, por si só, gera como consequência automática a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais importantes", diz a decisão.

A SouthRock Capital entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira, 31, na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo. Por meio de nota, a empresa alegou dívidas na casa que somam em torno de R$ 1,8 bilhão.