Elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 mobiliza mil servidores

Além de contar com a participação de mais de oito mil baianos nas plenárias realizadas nos 27 Territórios de Identidade em todo o estado, durante os meses de março e abril, a elaboração do Plano Plurianual PPA 2024-2027 mobilizou as equipes técnicas das secretarias, órgãos e demais poderes da administração estadual.

Ao longo dos últimos três meses, mil servidores estaduais trabalharam de forma transversal e intersetorial, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), na construção dos programas de governo, com compromissos, iniciativas e indicadores, componentes fundamentais ao modelo proposto para a construção do PPA.

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Este é um momento muito importante na elaboração do PPA, de acordo com o Superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, porque, segundo ele, toda a Seplan se volta para uma análise de consistência de tudo que foi construído até aqui, um processo muito participativo do ponto de vista dos territórios e muito participativo do ponto de vista interno do governo.

“Tivemos a participação de mil servidores, técnicos do governo que colocaram toda sua capacidade de produção, de conhecimento, a serviço da elaboração do PPA. Neste momento nós finalizamos o cadastramento dos componentes dos programas no sistema Fiplan do estado, o que requer uma análise apurada da Seplan em relação ao conteúdo produzido, e um diálogo contínuo com as secretarias no sentido de consolidar as informações de maneira mais fidedigna à mitigação dos problemas que nós construímos nas salas programáticas”, explica.

Matriz Programática

Na fase de detalhamento da Matriz Programática foram identificadas as causas críticas e as ações críticas que subsidiaram a definição dos indicadores de compromissos e a formulação de iniciativas. As causas críticas têm relação com os problemas enfrentados pelas comunidades, e as ações críticas devem orientar as políticas necessárias para a resolução destes problemas. Os indicadores de compromisso, por sua vez, se relacionam com a efetividade da ação governamental, enquanto as iniciativas devem orientar o planejamento orçamentário.

Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria da Administração (Saeb), Wilson Cardoso fala sobre a evolução no processo de elaboração do documento.

“A relação com outros órgãos e secretarias foi muito interessante e acredito que houve evolução. A transversalidade trouxe um ganho expressivo e permitiu que mitigássemos a possibilidade de erros. A recomposição do quantitativo de programas é um outro ponto de destaque. Com a ampliação, pudemos dar foco a programas importantes, e do ponto de vista da comunicação também houve um ganho expressivo, possibilitando que a sociedade enxergue melhor o problema e sua respectiva solução. A curva de crescimento de indicadores é um terceiro ponto que nos trouxe uma maior capacidade de mensuração já que agora para quase a totalidade da programação existem indicadores”, diz.

Todo trabalho foi desenvolvido com base nos 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035. O PDI é compreendido como um instrumento necessário ao enfrentamento dos novos desafios, riscos sociais e ambientais do século XXI, universalizando e aprofundando iniciativas inovadoras, criativas e eficientes que ajudarão a desenvolver programas de investimentos que facilitem a captação de recursos para financiamento de políticas públicas, capazes de transformar a vida dos baianos.

O prazo para o envio do projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 pela gestão estadual à Assembleia Legislativa encerra-se 31 de agosto. A entrega do documento ao poder legislativo, entretanto, dá início a outra fase do planejamento, que se estende por toda regência do plano, com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das prospostas governamentais.