Arrecadação em fevereiro chega a R$ 186,5 bilhões

A arrecadação de impostos de fevereiro chegou a R$186,5 bilhões, o maior valor para o mês desde 1995. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Receita Federal, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

O valor representa um crescimento nominal de 17,31% e um avanço real, já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,27%, em relação ao mesmo mês de 2023, quando a arrecadação chegou a R$158,9 bilhões.

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No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$467,1 bilhões, avanço de 13,7% (nominal) e 8,82% (real), ante janeiro e fevereiro do ano passado. A alta está associada ao crescimento de 11,27% na massa salarial, que possibilita melhora no rendimento para a população, estimulando consumo e investimento na economia

Outros fatores macroeconômicos como venda de bens (+6,8%), venda de serviços (+4,5%) e produção industrial (+3,07%) também puxaram positivamente o desempenho.

“Majoritariamente o desempenho da atividade econômica, mas também de um conjunto de medidas que foram adotadas no intuito de incrementar a arrecadação. Essas medidas, algumas delas legislativas e outras no âmbito da administração tributária, que em um esforço concentrado na recuperação de créditos concretizou um resultado satisfatório para o mês de Fevereiro”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros.

Em fevereiro, a cobrança de Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos exclusivos rendeu R$ 4 bilhões em arrecadação. Somando-se os meses de janeiro e fevereiro, o total arrecadado pelo Fisco alcançou R$ 8,1 bilhões. A tributação desses fundos iniciou em dezembro do ano passado, contribuindo com R$ 3,9 bilhões à receita. Para a regularização do estoque, os contribuintes devem efetuar o pagamento em quatro parcelas.

A arrecadação do PIS/Pasep e Cofins somou R$39 bilhões, um crescimento real de 21,37%, influenciado positivamente pela retomada da tributação sobre combustíveis.A Receita Previdenciária alcançou R$50,3 bilhões, com aumento real de 4,74%, reflexo do crescimento da na massa salarial.

“A gente mantém o mercado de trabalho como um forte componente para explicar este resultado, mas temos que destacar também o desempenho do Simples Nacional que veio alinhado à massa salarial real e também ajuda na arrecadação previdenciária”, explicou o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal.

A receita da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) também cresceu em fevereiro na comparação com 2023. O avanço foi de 37,11% e a cifra total do segundo mês de 2024 atingiu os R$3,7 bilhões. De acordo com Marcelo Gomide, o aumento se deve ao decréscimo de compensação tributária reflexo da MP 1.202 que limitou a anulação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais definitivas.