Aldir Blanc na Bahia: inscrições para R$ 10,1 milhões em editais são prorrogadas

O prazo de inscrições para o Ciclo 2 dos Editais Cultura Viva Bahia, que conta com investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), passou por alteração, que consta do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 31.

Ao todo, serão investidos R$10,1 milhões na seleção de 149 propostas distribuídas em seis editais.

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As inscrições, que iniciaram no dia 4 de março e encerravam hoje, foram prorrogadas para a próxima segunda-feira, 6.

Já a disponibilização do banco de imagens para heteroidentificação – processo que complementa a autodeclaração racial ao avaliar características físicas de candidatos —, que antes era de 3 a 7 de abril, passou a ser de 8 a 13 de abril.

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Confira os novos prazos:

• Envio de candidaturas/projetos: o novo período foi fixado de 4 a 6 de abril
• Heteroidentificação: a disponibilização do banco de imagens para este fim, bem como o prazo para denúncias sobre o mesmo, ocorrerá de 8 a 13 d abril
• Resultado provisório (mérito e heteroidentificação): será divulgado em até 37 dias após o término do prazo de envio de projetos
• Recursos: o prazo para interpor recursos contra o resultado provisório é de 3 dias úteis, contados a partir da sua divulgação
• Resultado final de classificação: a divulgação deve ocorrer em até 16 dias após a publicação do resultado provisório de mérito e heteroidentificação
• Resultado final de habilitação: previsto para até 17 dias após a divulgação do resultado provisório de habilitação

Ciclo 2 dos Editais Cultura Viva

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de Pontos e Pontões de Cultura, consolidando a política de base comunitária nos territórios baianos e integrando os 21 editais já lançados no âmbito da PNAB.

A Bahia conta atualmente com 1.600 Pontos de Cultura certificados.

Os seis editais são divididos entre premiações e apoio a projetos culturais, com foco no fortalecimento da Política Cultura Viva na Bahia. A ação também contribui para a consolidação da Lei Cultura Viva Bahia.

Entre os destaques desta edição estão:

• Ampliação do investimento para iniciativas indígenas
• Criação de edital específico para apoio às Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+

Nos editais de premiação, grupos e coletivos que atingirem a pontuação mínima poderão ser reconhecidos como Pontos de Cultura.

Quem pode participar:

• Pontos e Pontões de Cultura certificados
• Entidades culturais com CNPJ
• Grupos e coletivos culturais sem CNPJ (para editais de premiação)

Conheça os editais:

Prêmio Cultura Viva Bahia 2026

• Valor total: R$ 1.080.000,00
• 36 vagas de R$ 30 mil

Prêmio Pontos de Cultura Indígena

• Valor total: R$ 540 mil
• 26 vagas

Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+

• Valor total: R$ 220 mil
• 10 vagas

Cultura Viva na Bahia – Ano II

• Valor total: R$ 3,78 milhões
• 42 vagas de R$ 90 mil
• Execução de atividades culturais nos territórios por 12 meses

Cultura e Educação Ponto a Ponto

• Valor total: R$ 2,7 milhões
• 30 vagas de R$ 90 mil
• Atividades em escolas estaduais de tempo integral

QualiCultura Viva

• Valor total: R$ 1,8 milhão
• 5 vagas para Pontões de Cultura
• Projetos de articulação em rede e promoção do acesso à cultura