Muro da vergonha na Av. Paralela

Quem trafega pela Avenida Luís Viana Filho, a popular Avenida Paralela, foi surpreendido nos últimos dias por um cenário tão inusitado quanto reprovável. Um extenso muro cinza surgiu de forma abrupta em frente à antiga sede da CHESF, hoje rebatizada de AXIA Energia, após a privatização da Eletrobras em 2022. Onde antes havia uma área verde visível e integrada à paisagem urbana, agora ergue-se uma barreira que agride o olhar e o bom senso.

Durante décadas, mesmo quando o espaço era ocupado pela CHESF, a área foi delimitada apenas por uma cerca discreta, suficiente para resguardar o imóvel sem impedir a fruição visual da paisagem por quem passava. A construção do muro, além de descaracterizar o ambiente urbano, representa um retrocesso estético e simbólico para uma das principais vias da capital baiana.

Mais grave, porém, é o aspecto legal. A obra foi erguida sobre faixa de domínio público, bem classificado pelo Código Civil como de uso comum do povo (art. 99, inciso I), sendo, portanto, inalienável, imprescritível e insuscetível de ocupação privada sem autorização expressa do poder público. A legislação que rege as faixas de domínio de vias públicas vedam construções que restrinjam seu uso, segurança ou função urbanística, cabendo sua gestão exclusivamente ao ente público competente.

A irregularidade já despertou a atenção da Prefeitura de Salvador. Por meio da SEDUR, a AXIA foi notificada para comprovar a legalidade da construção, estando em curso processo administrativo para apurar os fatos.

Permitir que a intervenção permaneça seria abrir um precedente perigoso, incentivando a apropriação indevida de áreas públicas. Salvador não pode aceitar que muros do arbítrio substituam o verde, a legalidade e o interesse coletivo.

ABRE ASPAS

“Eu gostaria de fazer um acordo do jeito fácil, mas se não fizermos do jeito fácil, vamos fazer do jeito difícil [a invasão da Groenlândia]. E, a propósito, eu também sou fã da Dinamarca”

Donal Trump, presidente dos EUA, reiterando os planos de tomar posse do território da Dinamarca

TJBA e a proteção à mulher

O Tribunal de Justiça da Bahia retomou os trabalhos nas varas de proteção à mulher diante do desafio de reduzir 73 feminicídios em 2025. Homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher, o crime expõe a violência de gênero, como no caso de uma mãe morta a marretadas diante das filhas. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, chefiada por Nágila Maria Sales Brito, amplia a articulação com redes protetivas e fortalece o sistema com nove novas varas entre 2015 e 2025 em Juazeiro, Conquista, Camaçari e Feira de Santana. A meta é dar resposta rápida, prevenção e acolhimento às vítimas e familiares.

POUCAS & BOAS

• ‘Astronomia para Todos’ é o evento acontece hoje na Praça do Rosário, em Lençóis. Com início às 19h, a atividade visa promover a divulgação científica com abordagem de forma acessível ao público. A promoção é do Planetário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Associação de Astrônomos Amadores da Bahia, com apoio da Casa Memorial Afrânio Peixoto (Fundação Pedro Calmon). Participam professores e especialistas da área, que apresentação o projeto para criação de um Clube de Astronomia Amadora em Lençóis e farão mini palestras em torno do tema.

• Em Mucugê, o tradicional grupo ‘Reis Burrinha de Ouro’ tem hoje a última apresentação da manifestação cultural iniciada ontem, abrindo o calendário de eventos deste ano. As evoluções, músicas e fantasias coloridas e brilhantes fazem parte da identidade cultural na cidade da Chapada Diamantina, atraindo moradores e visitantes. O próximo grande evento local será nos dias 30 e 31de janeiro, com o 3º Encontro Motociclístico de Mucugê e em fevereiro tem a Cavalgada Show e o Carnaval Cultural.

• A Corrida de Reis 2026 movimenta hoje o distrito de Itamira do município de Aporá, com início às 16h na praça da Bandeira e reunindo atletas locais e de outros municípios. O evento esportivo faz parte da programação dos festejos de Reis aberta ontem e que conta com atrações como Laércio Farra Top, Itamar Vira e Mexe, Léo Silva e Nego Bom e os Morenos. Os festejos de rua terminam amanhã e tem ainda Juninho e Pancadeiros além de Bruno Silva, na animação.