Codecon emite 541 notificações e 13 autos de infração no carnaval

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), atuou todos os dias dos festejos em todos os circuitos e bairros que receberam shows, para garantir que os foliões aproveitassem a festa de forma segura. Entre os dias 15 e 21 de fevereiro, 541 notificações foram emitidas e 13 autos de infração foram lavrados.

Os agentes do Balcão do Consumidor receberam foliões e distribuíram 5 mil cartilhas com direitos do consumidor durante o período carnavalesco em três idiomas: português, inglês e espanhol. A ação educativa junto com o trabalho de fiscalização é fundamental para que se garanta o equilíbrio nas relações de consumo.

“Esses dois setores caminham juntos para garantirmos que as relações de consumo sejam mais justas e equilibradas. Durante a Operação Carnaval, por exemplo, notificamos e orientamos diversos gestores por irregularidades nos estabelecimentos, e quando retornamos, eles tinham se adequado às normas do Código de Defesa do Consumidor. Quando fornecedor e consumidor cumprem com seus deveres, todos ganham”, afirmou o diretor-geral da CODECON, Zilton Krüger Netto:

As notificações foram emitidas por: ausência de acessibilidade; higiene inadequada; produtos sem preço; armazenamento inadequado de bebidas e comidas; ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor; vício na quantidade de produtos apresentados e ausência de placa antifumo. Os autos de infração foram lavrados por produtos fora da validade e por bebidas e comidas mal armazenadas.