Turismo em Aparecida vai pesar no bolso? Prefeitura quer nova taxa

Viajar para cidades turísticas em São Paulo pode ficar mais caro. Depois de Campos do Jordão aprovar a Taxa de Preservação Ambiental, agora é a vez de Aparecida propor a Taxa de Turismo Sustentável.

A medida já está em análise na Câmara Municipal e promete gerar debate: enquanto a prefeitura defende a necessidade de financiar a infraestrutura diante do fluxo massivo de visitantes, críticos apontam que a cobrança repassa a conta diretamente para o turista.

Como será a cobrança

A proposta prevê que veículos que entram na cidade para fins turísticos ou religiosos paguem a taxa, calculada em Unidades Fiscais do Município (UFM), atualmente fixada em R$ 5,89:

• Carros de passeio: 1,7 UFM (R$ 10,01) por dia
• Ônibus de turismo: 11,9 UFM (R$ 70,10)
• Motos, vans, kombis e micro-ônibus: tarifas proporcionais

O pagamento será feito por meio de sistema eletrônico de reconhecimento de placas (OCR). O motorista poderá quitar a taxa antecipadamente ou até 72 horas após a saída. Quem atrasar terá multa e o débito pode virar dívida ativa.

Quem não paga a taxa

Estão isentos veículos registrados em Aparecida e nas cidades vizinhas (Guaratinguetá, Lorena e Cachoeira Paulista), além de ambulâncias, viaturas policiais, bombeiros e carros oficiais. Visitantes frequentes podem solicitar gratuidade, mediante comprovação de residência na região. Moradores com veículos licenciados fora do município devem apresentar comprovante e renovar o cadastro anualmente.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização será feita pelo sistema eletrônico e por agentes municipais. Quem não pagar pode receber multa de até 25 UFMs (R$ 147,25), além do valor original, e em caso de reincidência, a penalidade dobra. Estacionamentos privados e organizadores de eventos deverão colaborar com a prefeitura, sob risco de sanções caso dificultem o controle.

Para onde vai o dinheiro

Todo o valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS). Segundo a prefeitura, a verba servirá para:

• Limpeza urbana e coleta de resíduos
• Preservação ambiental e manutenção de praças
• Campanhas de conscientização
• Projetos ligados ao turismo religioso e cultural

Pelo menos 5% da arrecadação será aplicada em datas críticas, como feriados prolongados e festas religiosas, quando a cidade recebe milhares de fiéis.

Campos do Jordão já saiu na frente

A cobrança em Aparecida acontece depois de Campos do Jordão aprovar, em agosto, a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM). Lá, os valores são calculados em Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), atualmente R$ 6,67.

• Automóveis: 3 UFJs por dia
• Ônibus: 37 UFJs

A arrecadação é destinada exclusivamente a ações ambientais.

Outras cidades que já cobram

• Ubatuba (SP): taxa de R$ 3,69 a R$ 97,14, válida por dia, a depender do veículo. Pagamento ao sair da cidade.
• Fernando de Noronha (PE): taxa cobrada por pessoa, de R$ 101,33 a R$ 7.145,46, conforme dias de permanência.
• Jericoacoara (CE): taxa de R$ 41,50 válida por 10 dias, com diárias extras de R$ 4,15 se o visitante permanecer mais tempo. Pagamento antecipado ou na chegada.

Impacto para o turismo

Enquanto a taxa busca dividir os custos de manutenção urbana entre turistas e moradores, também levanta discussões sobre o encarecimento das viagens em cidades religiosas e de lazer.

Aparecida, destino de milhões de fiéis todos os anos, reforça a tendência de que outras cidades brasileiras podem adotar medidas semelhantes, equilibrando preservação e serviços urbanos sem pesar no bolso do visitante.