STJ dá direito a liberdade a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A decisão desta sexta-feira, 26, é do ministro João Otávio de Noronha, que negou o pedido de habeas corpus da defesa, mas permitiu que a acusada responda ao processo em liberdade.

Monique é acusada da morte do garoto, de 4 anos, em março de 2021, junto com o ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho.

“Concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, disse o ministro na decisão.

Entre abril e junho, ela chegou a ficar em prisão domiciliar, mas voltou a ser presa no Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Para evitar ameaças, ela foi colocada em cela adaptada e separada de outras presas.

O ministro entendeu que a prisão domiciliar de Monique Medeiros não deveria ter sido revogada, como ela estivesse sem nenhum tipo de medida cautelar, quando na verdade cumpria domiciliar em casa com monitoramento eletrônico.

A decisão do ministro deve ser publicada na segunda-feira (29), mas a defesa de Monique Medeiros já foi notificada da decisão.