STF intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem em queixa-crime

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação de Jair Messias Bolsonaro e o deputado federal André Janones (Avante-MG) a se manifestarem em até 20 dias sobre a queixa-crime, em que Janones é acusado de calúnia e injúria contra o ex-presidente da República.

Na petição, o STF intima que ambos se pronunciem sobre interesse em realizar audiência de conciliação em relação à queixa-crime. Bolsonaro sustenta que, entre março e abril de 2023, Janones publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) mensagens ofensivas à sua honra, chamando-o de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de insinuar que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.

Em manifestação no processo, Janones afirmou que suas afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar.