Réu de homicídio em 1997 é absolvido após vítima reaparecer viva

Um caso inusitado e histórico na Justiça de Alagoas teve desfecho surpreendente. O juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal de Maceió, absolveu um homem acusado de homicídio ocorrido em 1997, após a suposta vítima aparecer viva quase três décadas depois.

A decisão, publicada em 26 de setembro, encerra um processo que se arrastava há mais de 25 anos e que teve como base um erro grave de identificação.

Vítima foi dada como morta por engano

O réu chegou a ser preso em agosto deste ano, mas foi liberado em audiência de custódia ao afirmar que a vítima, dada como morta, estava viva.

Diligências da Justiça confirmaram a informação: o homem que seria a vítima estava morando em Pernambuco, trabalhando no corte de cana, e não tinha contato com a família desde os anos 1990.

Durante audiência recente, ele compareceu e relatou que nunca foi agredido, tampouco conhecia detalhes do processo que o dava como morto.

Laudo cadavérico e erro no processo

O caso começou após um laudo cadavérico de um corpo não identificado ser usado para embasar a denúncia de homicídio apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).

O irmão da vítima chegou a reconhecer equivocadamente o corpo como sendo do parente desaparecido.

De acordo com a decisão, a suposta morte foi utilizada como prova material do crime, o que levou à abertura de processo criminal e à denúncia em 1998.

Porém, a informação de que a vítima estava viva nunca foi oficialmente anexada aos autos, e o processo permaneceu suspenso por mais de duas décadas.

Decisão judicial e absolvição

Ao reavaliar o caso, o juiz José Eduardo Nobre decidiu pela absolvição sumária do réu, com o aval do Ministério Público.

“Não há prova da materialidade do crime de homicídio, uma vez que a suposta vítima encontra-se viva. O laudo de exame cadavérico padece de erro grave”, destacou o magistrado.

Com isso, o acusado foi definitivamente inocentado e o processo arquivado.

Entenda o caso

Segundo a denúncia original, o homem teria assassinado Marcelo Lopes da Silva em julho de 1997, no bairro Tabuleiro, em Maceió (AL), supostamente por motivos de ciúme.

O crime teria sido cometido com golpes de faca e um objeto contundente, mas agora se sabe que a vítima nunca morreu.

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e marca um dos episódios mais curiosos da Justiça criminal recente no estado.