Mendonça devolve ao STF ação sobre porte pessoal de maconha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, devolveu ao plenário da Corte a ação sobre a descriminalização do porte pessoal de drogas. O representante havia pedido vista em 24 de agosto deste ano. Agora, o processo pode voltar ao plenário da Corte.

A medida tem cinco votos a favor e um contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A ex-presidente do STF, Rosa Weber, antecipou sua posição durante a sessão de 24 de agosto e manifestou seu apoio à descriminalização antes de se aposentar.

Além de Rosa Weber, votaram a favor: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin é o único contrário até o momento.