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NOVA LEI

Mais segurança: mulheres poderão evitar homens ao escolher assento

As mulheres terão direito de escolher assentos longe dos homens

Franciely Gomes

Por Franciely Gomes

27/02/2026 - 19:21 h

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O projeto de lei foi aprovado em Brasília
O projeto de lei foi aprovado em Brasília -

Uma nova medida de segurança para as mulheres está prestes a entrar em vigor no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de escolha de assuntos ao lado de outras passageiras em viagens sozinhas em transportes coletivos, como ônibus e aviões.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o PL 71/2025 visa reduzir a quantidade de casos de assédio e importunação sexual. A preferência poderá ser selecionada no momento da compra da passagem, deixando claro que a passageira deseja evitar o contato direto com homens durante a viagem.

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Entretanto, caso a opção não esteja disponível, a passageira pode pedir a troca de lugares antes ou após o embarque, caso o meio de transporte ainda tenha assentos disponíveis para o ato.

Aprovada, a proposta segue agora para a análise da Comissão de Fiscalização e Controle. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação em Plenário.

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Tags:

mulheres PL 71/2025 transporte público

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