INSS vai analisar 45.000 pedidos de salário-maternidade parados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar mais celeridade a análise de pelo menos 45.000 requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O objetivo do mutirão é reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês pelo órgão.

A ação chamada de Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade, integra a Semana Nacional Previdenciária, a ser realizada entre 15 a 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.

Pelo menos 5.000 funcionários públicos estão mobilizados para trabalhar. O Conselho de Recursos da Previdência Social também vai participar do mutirão e espera analisar 6.000 processos de solicitação de benefícios.

O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Nos caso de adoção, homens também podem solicitar o benefício. Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, 10 contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual, quando trabalha como autônomo ou facultativa.

No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou integrar regime próprio de previdência, não vai ser exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado vai ser pago diretamente pela empresa contratante.

Para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.