Farmácia Popular: governo anuncia fechamento de quase 10 mil unidades

O Ministério da Saúde anunciou a revogação do credenciamento de quase 10 mil estabelecimentos que integram o Programa Farmácia Popular. O desligamento das unidades acontece depois do retorno da renovação anual obrigatória dos licenciamentos, interrompida em 2018.

Apesar da interrupção de alguns estabelecimentos, inspecionados na última sexta-feira, 1º, o Brasil ainda possui 24 mil farmácias credenciadas na iniciativa, de acordo com os dados disponibilizados pela pasta. As unidades espalhadas pelo país já atenderam aproximadamente 22 milhões de pessoas.

O governo federal ainda espera que o número de beneficiados chegue a 26 milhões até o fim deste ano.

Três pontos para entender o descredenciamento das unidades da Farmácia Popular

• Encerramento do prazo: o Ministério da Saúde, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), encerrou o prazo de recadastramento das unidades no dia 31 de julho;
• Documentação: unidades desligadas do programa não apresentaram as documentações necessários para a manutenção do programa;
• Indícios de irregularidades: 5 mil unidades foram suspensas por indícios de irregularidades, por meio de um sistema de monitoramento adotado pelo governo federal.

Quais são as irregularidades listadas pelo Ministério da Saúde?

• Frequência de retirada de medicamentos;
• Quantidade vendida em relação à população atendida;
• Uso indevido de CPFs.
• Com a adequação das unidades, entre os anos de 2023 a 2025, retornaram aos cofres públicos um valor de R$ 8 milhões.

Unidades descredenciadas na Bahia

Ao todo, a Bahia perdeu 146 unidades que oferecem o serviço de Farmácia Popular. Desse total, 39 estabelecimentos estão em Salvador, capital do estado.

Confira 5 unidades de Salvador que tiveram o serviço cancelado

• Farmácia DHM Medicamentos: Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro de São Cristóvão;
• Farmácia Gaste Menos: Avenida Octávio Mangabeira, no bairro da Pituba;
• Farmácia João Batista: Rua Virgildásio Sena, no bairro da Boca do Rio;
• Drogaria Pro Saúde: Avenida Dom João VI, no bairro de Brotas;
• Drogarias Santana - em recuperação judicial: localizada em diversos bairros da cidade.

O que é o Programa Farmácia Popular?

Criado em 2004, o programa permite a retirada gratuita de medicamentos para tratamento de doenças crônicas em farmácias privadas credenciadas, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Entre os itens disponíveis estão remédios para:

• Hipertensão
• Diabetes
• Asma e rinite
• Osteoporose
• Glaucoma
• Doença de Parkinson

Também é possível retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.