Diploma do ensino superior “de papel” não valerá mais

Uma portaria do Ministério da Educação, MEC, que determina que a emissão dos diplomas de graduação de universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino seja exclusivamente digital entrou em vigor no primeiro dia do mês de julho.

De acordo com a pasta, o objetivo é tornar o processo de emissão e validação dos diplomas mais seguro e ágil. Somado a isso, a medida visa evitar fraudes e permitir que o documento seja consultado em diversos aparelhos, como celulares e notebooks.

A emissão do diploma digital deve ser feito seguindo os padrões instituídos pelo MEC:

• QR code para validação das informações;
• Digital com certificado do tipo A3 ou maior;
• Carimbo de tempo;
• Armazenamento em XML.

Os acessos devem ser feitos por meio de um link único. A instituição que não seguir esses padrões está sujeita a penalidades.

Diplomas de papel ainda serão válidos?

Os diplomas de papel emitidos a partir do primeiro dia de julho de 2025 por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino não terão validade. Certificados e diplomas físicos emitidos antes da data permanecem válidos. A portaria, por sua vez, não determina a reemissão de diplomas em papel no formato digital. Os interessados devem entrar em contato com a instituição para verificar a possibilidade.

Algo muda para a pós graduação?

A emissão digital também será obrigatória para diplomas de pós-graduação stricto sensu, a partir de 2 de janeiro de 2026 além dos certificados de residência médica e multiprofissional, emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino.