CNJ estuda concessão de bolsas para negros e indígenas do Enam

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas se reuniram para debater as regras que vão viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o Exame Nacional da Magistratura (Enam) e concursos da magistratura.

As bolsas fazem parte do Programa CNJ de Ação Afirmativa e têm como objetivo preparar estudantes negros e indígenas para competir em condição de igualdade com os outros candidatos por uma vaga no cargo de juiz.

De acordo com o Conjur, a oferta de bolsas de manutenção, no valor de R$ 3 mil durante dois anos, tem como enfoque o custeio de material bibliográfico, a contratação de professores, o acesso a cursos preparatórios e, inclusive, as despesas com alimentação, transporte e moradia. A ideia é publicar um chamamento público em busca de apoiadores que desejem financiar essas bolsas.

Representatividade

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, 56% da população brasileira é preta ou parda e 0,82%, indígena. Apesar do quantitativo, o Diagnóstico Étnico-Racial do CNJ, divulgado em setembro de 2023, mostra que 14,5% dos magistrados se reconhecem como negros e apenas 0,2%, como indígenas.

Enam

Mais de 50 mil pessoas se inscreveram para a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, cujas provas estão marcadas para o dia 14 de abril. Pouco mais de 10,9 mil candidatos se autodeclaram negros e apenas 129 se identificaram como indígenas. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.