Caso petróleo seja confirmado, agricultor do Ceará não poderá vender; entenda

Um agricultor de Tabuleiro do Norte, no sertão cearense, aguarda há meses uma resposta oficial sobre a substância negra encontrada ao perfurar um poço em busca de água. O material, possivelmente petróleo, foi localizado na localidade de Sítio Santo Estevão, região do Vale do Jaguaribe, próxima à divisa com o Rio Grande do Norte e à Bacia Potiguar.

O achado foi registrado em novembro de 2024, na localidade de Sítio Santo Estevão, situada no Vale do Jaguaribe, na divisa com o Rio Grande do Norte, próxima à Bacia Potiguar. Apesar da descoberta de petróleo, isso não assegura que a exploração da região seja viável ou economicamente rentável.

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Mesmo que a presença de petróleo seja confirmada, Sidrônio Moreira, dono da propriedade, não terá direito de explorar ou comercializar o recurso, já que, no Brasil, todas as riquezas do subsolo pertencem à União.

Testes laboratoriais

Amostras do líquido foram analisadas pelo engenheiro químico Adriano Lima, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN). Os resultados indicaram que a substância possui características físico-químicas muito próximas ao petróleo encontrado em jazidas do Rio Grande do Norte, incluindo densidade, viscosidade, cor e odor.

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Apesar disso, os especialistas ressaltam que a presença de hidrocarbonetos não confirma oficialmente a existência de uma jazida nem garante que a exploração seja economicamente viável. Ainda não há informações sobre a quantidade ou a qualidade do material.

Procedimento da ANP

A família de Sidrônio e o IFCE comunicaram a descoberta à Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) em julho de 2025, mas só receberam resposta em fevereiro deste ano. A agência informou que abriu procedimento administrativo para investigar o caso e que irá contatar o órgão ambiental responsável, sem detalhar quais medidas serão tomadas.

Caso seja confirmada a existência de petróleo, a ANP realiza estudos sobre a área e divide a região em blocos de exploração, que são leiloados para empresas interessadas. No entanto, o processo completo — da confirmação à obtenção de licenças ambientais e instalação de operações — pode levar anos.

Além disso, nem todas as áreas liberadas atraem investidores, devido a fatores como tamanho da jazida, dificuldade de extração, custos de operação ou baixa qualidade do petróleo, que exige refino mais caro.