Aprovado! Belém se tornará a capital do Brasil durante a COP30

Em um movimento histórico, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei que estabelece a transferência temporária da capital federal de Brasília para Belém (PA), durante a realização da COP30. A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), visa aproximar a conferência climática das questões amazônicas e facilitar a interação entre autoridades brasileiras e delegações internacionais.

Segundo o projeto, atos e despachos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus ministros poderão ser realizados a partir de Belém. Além disso, o texto autoriza que os presidentes do Legislativo e do Judiciário também possam deslocar suas atividades para a capital paraense durante o evento. O projeto agora segue para apreciação no Senado.

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional. A medida permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, explicou Duda Salabert, justificando a iniciativa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a proposta e destacou a relevância do reconhecimento dado pela Casa. “Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida de que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, afirmou o deputado.